Apenas algumas semanas após a eleição, o prefeito Bruno Covas (PSDB) despiu a roupa de candidato a reeleição e retomou o projeto de desmonte que já praticava na gestão anterior. Junto com seu aliado político, o governador João Doria (PSDB), acabou com a gratuidade nos transportes públicos para idosos entre 60 e 65 anos; demitiu profissionais da saúde no momento em que a cidade registra alta de casos de Covid-19; e anuncia o fim de projetos fundamentais para atender os mais vulneráveis, como o de distribuição de alimentos à população de rua do Centro da cidade.
O projeto é realizado em parceria com restaurantes da área e distribui 7.500 refeições por dia em locais estratégicos do centro da capital, entre eles a Quadra dos Bancários, oferecida pelo Sindicato para ajudar na ação. Mesmo com a população de rua aumentando devido à crise provocada pela pandemia, a prefeitura anunciou que pretende reduzir o número de refeições para 5 mil por dia, e posteriormente, em abril, cortar a verba destinada aos restaurantes parceiros. “A prefeitura está sinalizando o corte nessa produção de alimentos, que está fazendo a diferença para milhares de pessoas. Diante do aumento do desemprego e da redução da renda, a gestão Covas deveria aumentar a quantidade de marmitas e não cortar”, critica o vice-presidente da CUT São Paulo, Luiz Cláudio Marcolino.
Marcolino lembra que a política da gestão Doria/Covas (Covas assumiu em 2018, quando Doria saiu para disputar o governo) sempre foi marcada por cortes na assistência social. “A política permanente do governo municipal é de reduzir recursos para projetos sociais. Que é o mesmo que vem sendo posto em prática pelo governo Doria e pelo governo federal. Durante as eleições, a gestão Covas estava distribuindo cestas básicas na periferia, mas assim que acabou o processo eleitoral, o prefeito retomou seu projeto de desmonte da assistência social”, aponta o dirigente.
O secretário de Organização e Suporte Administrativo do Sindicato, João Fukunaga, aponta a necessidade de mobilização para enfrentar o desmonte. “Após as eleições, a gestão Covas mostra sua cara: aumenta os salários do Executivo, aumentando assim seu próprio salário, e tira benefícios da população como a gratuidade nos transportes para idosos e agora o alimento de pessoas em situação de rua e trabalhadores de baixa renda. Nesse momento de pandemia é desumano, e temos que nos mobilizar para resistir a isso.”
Relembre o desmonte
No último ano da gestão Fernando Haddad (PT) na prefeitura de São Paulo, o orçamento para a assistência social foi de R$ 1,357 bilhões, mas de 2017 a 2020, nos anos de governo Doria e Covas, a pasta foi perdendo recursos, até chegar em 2020 com um orçamento de R$ 1,293 bilhões, ou seja, uma redução de R$ 63,5 milhões em quatro anos. O orçamento para 2021, aprovado em dezembro pela Câmara Municipal, aumenta um pouco esse montante para R$ 1,353 bilhões, mas segundo especialistas, é pouco diante do aumento da miséria na cidade.
Segundo levantamento da Frente Municipal em Defesa do Suas (Sistema Único de Assistência Social), o governo Doria e Covas eliminou 60 serviços de atenção básica, o que resultou no fechamento de 15.850 vagas de atendimento de serviços que prestam apoio às famílias em situação de vulnerabilidade social, para acesso e garantia de direitos. Um dos mais afetados foram os Centros da Criança do Adolescente (CCA), que atendem a população em situação de vulnerabilidade social dos 6 aos 14 anos, em horário complementar ao da escola e prestando apoio às famílias. Com a eliminação de postos e vagas, quase 5 mil crianças e adolescentes foram excluídos do atendimento.
Houve ainda redução de 17 serviços e 1.626 vagas de atendimentos de média complexidade, prestados pelos Centros de Referência Especializada em Assistência Social (Creas), unidades que agem em casos de trabalho infantil, abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, pessoas em situação de rua, entre outros.
Além disso, nos quatro anos de gestão Doria/Covas, 51 serviços conveniados, que eram realizados por organizações parceiras, foram fechados, e com isso, mais 12.747 vagas de atendimento foram extintas.
