O presidente Luiz Inácio Lula da Silva convidou cerca de 600 sindicalistas das diversas centrais sindicais brasileiras para debater temas relacionados aos direitos dos trabalhadores, como aumento do piso salarial nacional e a retomada da política de valorização do salário mínimo. O encontro será realizado nesta quarta-feira 18, no Palácio do Planalto, em Brasília.
“Teremos nesta quarta-feira uma primeira reunião com o presidente Lula e com representantes de trabalhadores desde sua posse. É fundamental este diálogo para a definição de um tema sensível à categoria: o valor do salário mínimo e a correção da tabela do IR, entre outros assuntos relevantes aos trabalhadores. Estamos felizes em ter um governo que dialoga com todos os setores.”
Ivone Silva, presidenta do Sindicato dos Bancários e Financiários de São Paulo, Osasco e Região
Previsão orçamentária
O Congresso Nacional aprovou o aumento do salário mínimo para R$ 1.320. Mas Bolsonaro reajustou apenas para R$ 1.302. Ao defender a aprovação da chamada PEC da Transição, o então governo eleito prometeu chegar a R$ 1.320, como foi aprovado pelos deputados e senadores, concedendo um aumento real aproximado de 0,65% em relação ao concedido por Bolsonaro.
Mas, para os sindicalistas, o valor ainda é insuficiente. Por isso, na reunião de quarta-feira, vão solicitar que o salário mínimo seja reajustado para R$ 1.342 – aumento de 10,7% ante aos R$ 1.212 vigentes durante praticamente todo o ano de 2022.
O valor reivindicado pelos sindicalistas foi calculado garantindo ao piso um aumento baseado na inflação (cerca de 5,7%), mais um ganho real de percentual igual ao do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2021, que, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), foi de 5%. A fórmula é semelhante a aplicada durante os governos petistas para a política permanente de valorização do salário mínimo, que é uma promessa de campanha de Lula.
Correção da tabela do IR
Segundo Juvandia Moreira, presidenta da Contraf-CUT e bancária do Bradesco, outro ponto a ser apresentado ao presidente será a necessidade de correção da tabela do imposto de renda.
“Para valer para a declaração deste ano, a mudança teria que ter sido feita em 2022. Mas o governo anterior não corrigiu a tabela”, observou, ao lembrar do princípio da anualidade, pela qual as regras de tributação devem ser aprovadas no ano anterior ao da cobrança.
Como o governo anterior não corrigiu a tabela, neste ano (2023), quem ganha mais do que R$ 1.903,98 (cerca de um salário mínimo e meio), terá que pagar imposto.
“Infelizmente, para a declaração deste ano, Lula não poderá corrigir, mas vamos apresentar a pauta para que ele e seu governo fiquem atentos e façam a correção anual. Assim, trabalhadores que ganham tão pouco não precisarão pagar imposto”, completou.
Uma das reivindicações dos sindicalistas é para que quem ganhe até R$ 5 mil não precise pagar imposto.
Neiva Ribeiro, secretária-geral do Sindicato, ressalta que o movimento sindical está trabalhando junto ao novo governo para a implantação das pautas definidas nos congressos realizados ao longo do último ano, como o Conclat, a Conferência Nacional dos Bancários e o 12º Congresso da Fetec-CUT/SP.
“São apenas 18 dias de governo, e o presidente já está ouvindo os sindicalistas para saber quais os rumos que a gente pode tomar em relação ao mundo do trabalho. Nós não estamos só cobrando, mas dialogando com o novo governo que, diferentemente do outro, não nos recebia e não dialogava com o movimento sindical. Nós já seremos recebidos pelo presidente em um encontro em que ele vai ouvir as propostas de todas as centrais sindicais, as nossas ideias e o que a gente pode construir diante da conjuntura atual, o que já é muito positivo.”
Neiva Ribeiro, secretária-geral do Sindicato
