São Paulo – Os supermercados integrantes da Apas (Associação Paulista de Supermercados) terão de oferecer gratuitamente aos clientes sacolas para acondicionamento dos produtos por mais 60 dias, que começaram a ser contados na sexta-feira 3. A medida faz parte do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado entre a Apas, o Procon-SP e o Ministério Público do Estado, e tem por objetivo regulamentar as ações da campanha Vamos Tirar o Planeta do Sufoco.
A campanha, iniciada pela Apas em 25 de janeiro, suspendeu as sacolas plásticas distribuídas aos consumidores. O objetivo era fazer com que os clientes substituíssem as embalagens tradicionais por sacolas reutilizáveis ou por sacolas biodegradáveis, vendidas nos estabelecimentos.
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Além de determinar um prazo maior para a adaptação dos consumidores, o TAC, assinado no dia 3, também determina que todas as lojas deverão oferecer uma alternativa de sacola reutilizável ao cliente com preço de até R$ 0,59.
Também ficou acertado que em 15 de março, o Dia do Consumidor, os estabelecimentos deverão distribuir gratuitamente uma sacola reutilizável a toda pessoas que adquirirem pelo menos cinco itens, que poderá ser trocada, gratuitamente, num prazo de seis meses caso esteja danificada.
Além disso, os operadores de caixa dos supermercados deverão informar verbalmente os consumidores, antes de passar os produtos pelo caixa, que as sacolas descartáveis não serão mais fornecidas.
O Procon avisa que, para esclarecer dúvidas ou fazer reclamações, os consumidores devem ligar para 151 (só para a capital), ou ir pessoalmente a um dos postos do órgão no Poupatempo.
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Redação, com informações do Procon-SP – 6/2/2012
