São Paulo - O Fórum São Paulo pela Reforma Agrária realizará em julho, na capital paulista, marcha pela reforma agrária reunindo sindicatos e entidades do campo e da cidade.
O objetivo é reivindicar que o governo estadual promova avanços na reforma agrária no estado mais rico do país, principalmente pelo acesso à terra, políticas agrárias e medidas que facilitem o escoamento dos produtos da agricultura familiar.
O anúncio foi feito na sexta-feira 22 pelo presidente da CUT São Paulo, Adi dos Santos Lima, perante 500 trabalhadores e trabalhadoras do campo que participaram da primeira reunião do Fórum em 2013, em Araraquara, interior paulista, na sede da Feraesp (Federação dos Empregados Rurais Assalariados do Estado de São Paulo).
“Não podemos ficar só na mesa de negociação. Vamos chamar atenção do governo de São Paulo e mostrar que os trabalhadores e trabalhadoras do campo não darão sossego enquanto não houver reforma agrária no estado”, frisou Adi.
O Sindicato apoia o Fórum e compareceu à reunião.
Debates - O primeiro ponto debatido na reunião foi o escoamento dos produtos oriundos da agricultura familiar.
Neste item, a representação do Incra em São Paulo apresentou proposta da Rede Brasil Rural - www.redebrasilrural.mda.gov.br - , um portal para cadastro de produtores, empresas e prefeituras com o intuito de aproximar os interessados na compra e venda dos produtos da agricultura familiar, facilitando o escoamento da produção.
Wellington Monteiro, superintendente regional do Incra, destacou a possibilidade de venda para supermercados de todo o país e explicou que um grupo de trabalho está se dedicando ao desenvolvimento de um projeto-piloto para lançamento de uma loja virtual, previsto para maio.
Já Adi lembrou a Lei 11.947/2011, que obriga os municípios a comprar pelo menos 30% de alimentos orgânicos da agricultura familiar para a merenda escolar.
Acesso à terra - A titularidade da terra dos chamados hortos também foi pauta. As áreas da antiga Fepasa foram repassadas como pagamento de dívidas do estado de São Paulo para a União, durante o governo Mário Covas.
Apesar da transferência feita no final da década de 1990, o governo estadual reivindica o direito de posse para, segundo os sem terra, vendê-las ao agronegócio. Diante da indefinição, o caso está em análise na Advocacia Geral da União (AGU).
Há 20 anos, os 19 hortos abrigam pelo menos mil famílias acampadas e assentadas que se dedicam à agricultura familiar, mas com grande dificuldade, pois com o impasse jurídico não há investimentos nem do governo estadual, nem crédito ou apoio dos programas federais de desenvolvimento agrário.
Wellington Monteiro diz que o impasse será tratado em reuniões agendadas entre a coordenação do Fórum, a AGU e o presidente nacional do Incra, Carlos Guedes de Guedes, em Brasília. Ele diz também que em São Paulo, a estratégia do Incra é fomentar a reforma agrária nas terras federais por meio do Ministério do Planejamento, e a promessa foi que a relação das áreas será entregue ao Fórum oportunamente.
A Feraesp denuncia usineiros donos de grandes áreas no interior paulista têm dívidas milionárias com a União sem qualquer cobrança. A maioria dos débitos é com bancos públicos, Receita e INSS devido à falta de pagamento do FGTS aos trabalhadores nas lavouras de cana.
Assentamento – Em respostas às reivindicações, o superintendente regional do Incra se comprometeu com um conjunto de ações que integram as políticas públicas do Governo federal para melhorar o desenvolvimento dos assentamentos, com projetos que passam por iniciativas de diferentes ministérios e apoio de bancos públicos.
Além da CUT São Paulo e do Sindicato, a abertura dos trabalhos em 2013 contou com a participação de representantes dos sindicatos dos Metalúrgicos do ABC; Químicos do ABC; Químicos de São Paulo; Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial de São Paulo); da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra; do MST da Base e da Associação Brasileira pela Reforma Agrária (ABRA).
Flaviana Serafim, da CUT São Paulo, com edição da Redação - 27/2/2013
