Brasília – Mais de 3,5 milhões de brasileiros receberam a chave da casa própria em 2012 na segunda fase do Programa Minha Casa, Minha Vida. No período, o programa concluiu a entrega de 1 milhão de unidades habitacionais – o que corresponde a 46% das moradias contratadas na segunda fase. A previsão é que, até 2014, mais 1,1 milhão de novas moradias sejam contratadas.
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Os dados estão no 6° balanço do Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC-2), divulgado na sexta 22 pelo governo federal.
Ainda dentro do eixo Minha Casa, Minha Vida, na área de urbanização de assentamentos precários, foram concluídos 1.028 empreendimentos e contratados mais 478. Esses empreendimentos totalizaram investimentos de R$ 8,9 bilhões chegando a 872 mil famílias de 381 municípios.
Saneamento - O balanço mostra também que mais de 60% das obras de saneamento básico contratadas pelo Programa de Aceleração do Crescimento 2 já foram executadas. A previsão do governo é gastar R$ 24,8 bilhões em mais de 3,4 mil empreendimentos que vão beneficiar quase 8 milhões de famílias no país.
Os investimentos ainda preveem a conclusão de 494 obras de drenagem e 151 projetos de contenção de encostas dentro do pacote de prevenção em áreas de risco. Os empreendimentos começaram a ser selecionados em 2007.
No ano passado, foram selecionados mais de 138 empreendimentos de drenagem. Nas ações de drenagem há 212 projetos previstos, totalizando R$ 5,2 bilhões. Quase metade (49%) desses empreendimentos foi executada.
Na área de garantia hídrica, que tem foco maior na Região Nordeste, os investimentos feitos até agora conseguiram ampliar em mais de mil quilômetros os canais e as redes adutoras de atendimento à população da região. Os projetos também incluíram a construção de barragens que aumentaram a capacidade de armazenamento de água nas cidades nordestinas em quase 90 milhões de metros cúbicos.
Apenas na Região Nordeste, foram concluídas a construção de duas barragens e de seis adutoras como a Adutora do Algodão, na Bahia, e um dos trechos da obra do Eixão das Águas, no Ceará.
R$ 472,4 bilhões - O PAC 2 já investiu 47,8% do total previsto para o período 2011- 2014. Isso corresponde a R$ 472,4 bilhões dos cerca de R$ 1 trilhão planejados, valor 31% maior do que o registrado em 2011.
No que se refere a empreendimentos concluídos, o programa já desembolsou R$ 328,2 bilhões, ou 46,4% do previsto para o período. Do total, 61% (R$ 201,2 bilhões) dos recursos foram aplicados em 2012, resultado que, segundo o governo federal, é 58,4% superior ao montante de 2011 (R$ 127 bilhões).
“Chegamos à metade do período do PAC 2 com praticamente metade das ações concluídas, e há ainda muitas obras em planejamento, licienciamento ou licitação”, disse a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, ao classificar como “bons” os índices apresentados.
Pagamentos e empenhos feitos com recursos do Orçamento Geral da União até o final do ano passado representam R$ 39,3 bilhões, uma elevação de 40% se comparado ao volume do mesmo período de 2011. No que se refere a valores empenhados, o aumento registrado, na comparação entre 2011 e 2012, chega a 52%, passando de R$ 35,4 bilhões para R$ 53,8 bilhões.
Energia - O parque gerador de energia elétrica do país aumentou sua capacidade em 6.802 megawatts (MW). O aumento se deve à entrada em operação das usinas hidrelétricas de Estreito (1.087 MW), no Maranhão; Mauá (361 MW), no Paraná; Dardanelos (261 MW), em Mato Grosso e Santo Antônio (que já opera com 713,5 MW), em Rondônia. Também contribuíram para esse crescimento a entrada em operação de 22 usinas eólicas, que agregaram 571 MW de capacidade instalada.
Ainda há em andamento as obras de dez hidrelétricas (que agregarão mais 18.340 MW ao sistema), 14 termelétricas (3.871 MW), 95 eólicas (2.472 MW) e seis pequenas centrais (118 MW). Com isso, a capacidade de geração do parque energético aumentará em mais 24.803 MW.
De acordo com o balanço, 21% das obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte já foram executados. A usina terá uma capacidade instalada de 11.233 MW, a um custo estimado de R$ 25,8 bilhões, até o momento.
Segundo o governo, foram concluídas 20 linhas de transmissão na segunda fase do PAC. Isso corresponde a um total de 4.570 quilômetros (km) de linhas. Ainda estão em andamento mais 27, que agregarão 10.346 km ao sistema de transmissão. De acordo com o balanço, há 26 subestações de energia sendo construídas.
Na área petrolífera, os investimentos do PAC 2 já levaram à perfuração de 304 poços exploratórios, sendo 143 no mar e 161 em terra. Desses, 251 já foram concluídos. Foram assinados contratos para a construção de 28 sondas de perfuração, o que corresponde a R$ 37,1 bilhões em investimentos. Duas delas já estão sendo construídas. Do total a ser investido, R$ 15,3 bilhões serão feitos até 2014.
As ações já concluídas no setor de energia somam R$ 108,1 bilhões.
Transporte - No transporte, em dois anos de execução do PAC 2, foram investidos R$ 27,7 bilhões, sendo concluídas obras em 1.479 quilômetros de rodovias e há intervenções em mais 8 mil quilômetros.
Em relação às obras em andamento, 2.721 km são de duplicação e adequação de rodovias. Mais 5.279 km estão sendo construídos e pavimentados. Segundo o Ministério do Planejamento, há obras de manutenção para garantir boa qualidade das vias e segurança aos usuários em 53.381 km.
Foram concluídas obras em 15 aeroportos, entre elas as ampliações de Cuiabá, Goiânia, Guarulhos, Porto Alegre e Vitória, que, segundo o governo, aumentaram sua capacidade em 14 milhões de passageiros por ano.
Dezenove intervenções para reforma e ampliação de terminais estão em andamento. O balanço lista também como resultado do PAC 2 as concessões de São Gonçalo do Amarante (RN), Guarulhos (SP), Campinas (SP) e Brasília, que devem gerar investimentos de pelo menos R$ 16,8 bilhões.
O balanço destaca, ainda, empreendimentos de dragagens, ampliações de cais e píeres concluídos nos principais portos, permitindo a operação de navios de grande porte. Para hidrovias, foram iniciadas obras na Bacia do Tietê e a construção de 21 terminais na Região Norte, com 75% executados.
No setor ferroviário, destaque para a entrada em operação, em 2012, do trecho de 113 quilômetros entre Alto Araguaia e Itiquira da ferrovia que chegará até Rondonópolis, em Mato Grosso, um dos estados com maior crescimento na produção agrícola nacional nas últimas décadas. Entre as grandes obras em andamentos estão os 1.089 quilômetros da Ferrovia Norte-Sul e os 874 quilômetros da Nova Transnordestina.
Pedro Peduzzi, Danilo Macedo, Yara Aquino e Carolina Gonçalves, da Agência Brasil, com edição da Redação - 22/2/2013
