São Paulo – Em 2012, a maioria (64,7%) dos trabalhadores resgatados nas ações de combate ao trabalho escravo no estado de São Paulo estava na capital. Segundo levantamento repassado à Agência Brasil pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), no ano passado, 213 trabalhadores foram liberados de condições análogas à escravidão. Desses, 138 na cidade de São Paulo. Em 2011, foram libertadas 180 pessoas no estado, 32 delas (17,7%) na capital.
Na quinta 31, o secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência, Gabriel dos Santos Rocha, ressaltou que a escravidão em áreas urbanas é uma preocupação crescente no enfrentamento dessa prática. “Há uma concentração muito grande no Nordeste, mas também nos preocupa São Paulo. Estamos acompanhando”, destacou.
O balanço da Secretaria de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania de São Paulo aponta que, em 2012, foram resgatadas 77 vítimas de tráfico de pessoas, 59 delas exploradas na indústria têxtil, no agronegócio e na construção civil. As principais vítimas desse tipo de crime são bolivianos e paraguaios.
Zara - Um dos casos mais conhecidos é o da marca espanhola Zara que, em 2011, foi flagrada em dois casos de trabalho análogo à escravidão. Em junho daquele ano, foram descobertas 51 pessoas (46 bolivianos) trabalhando em condições precárias em uma confecção contratada pela Zara em Americana, no interior paulista. Os trabalhadores eram submetidos a uma jornada média de 14 horas e recebiam o equivalente a R$ 0,20 por peça de roupa produzida. No mês seguinte, foram encontrados 14 bolivianos em condições semelhantes em duas confecções na cidade de São Paulo.
A empresa, do Grupo Inditex, assinou em dezembro de 2011 um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o MTE e o Ministério Público do Trabalho (MPT). No documento, a companhia espanhola se comprometeu a eliminar as condições precárias de trabalho e a garantir a qualidade de vida de seus empregados. Foram estipuladas ainda uma série de ações com previsão de investimento social de R$ 3,4 milhões.
Em agosto de 2012, porém, a empresa foi excluída do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo em decorrência do posicionamento no sentido da inconstitucionalidade da "lista suja" do trabalho escravo, assumido pela mesma empresa em ação judicial apresentada à Justiça do Trabalho.
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Daniel Mello, da Agência Brasil - 4/2/2013
