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STF adia julgamento sobre correção da poupança

Linha fina
Já o STJ vai decidir se ação aberta por órgão de defesa do consumidor poderá beneficiar poupador
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São Paulo – O julgamento da correção monetária da poupança, afetada pelos planos econômicos Bresser (1987), Verão (1989) e Collor I (1990) foi adiado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). As sessões ocorreriam nos dias 26 e 27. Os cálculos sobre os valores a serem eventualmente ressarcidos pelos bancos variam, e podem chegar a R$ 150 bilhões.

Com o adiamento, as atenções se voltam agora para o STJ (Superior Tribunal de Justiça). Os ministros da corte decidirão se o poupador que se beneficiar de uma ação civil pública aberta por um órgão de defesa do consumidor poderá receber os juros desde quando a entidade entrou com o processo na Justiça.

O STJ deveria decidir ainda em fevereiro a data em que deveriam começar a ser aplicados os juros nas ações de revisão da poupança nos planos econômicos. Os juros de mora são cobrados pelo tempo de espera na Justiça.

Se isso não ocorrer, os juros contarão apenas a partir do mês em que o poupador entrar na Justiça.


Redação, com informações de agências – 21/2/2014

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