São Paulo – Enquanto era governador de São Paulo, José Serra (PSDB) autorizou a compra de 48 trens para a CPTM por cerca de R$ 2 bilhões sem pesquisar preço, conforme determinação da lei. A informação foi publicada pelo jornal Folha de S.Paulo na segunda-feira 17.
A empresa que ganhou os contratos foi a espanhola CAF (Construciones y Auxiliar de Ferrocarriles), citada no cartel denunciado pela Siemens, montado em contratos com governos tucanos desde a gestão do tucano de Mario Covas (1998).
Investigações da Corregedoria Geral da Administração, órgão montado pelo atual governador Geraldo Alckmin (PSDB), culpam o engenheiro Osvaldo Spuri – que foi presidente da comissão de licitação nos dois casos. Atualmente, ele ocupa o posto de secretário municipal de Infraestrutura Urbana da Prefeitura de São Paulo.
De acordo com dados do Sistema de Informações Gerenciais da Execução Orçamentária (Sigeo) do governo do estado, em 2013 foi empenhado R$ 1,1 bilhão e pago às empresas vinculadas ao cartel quase R$ 784 milhões.
Três secretários do governo Alckmin são citados como destinatários do suborno: o chefe da Casa Civil, Edson Aparecido, o secretário de Energia, José Aníbal e o hoje secretário do Desenvolvimento Econômico, Rodrigo Garcia (DEM).
A CPTM e o ex-presidente da comissão de licitação estatal Osvaldo Spuri disseram à Folha de S. Paulo que o orçamento para a compra dos 48 trens em 2008 e 2009 foi baseado em valores de compras passados. Spuri alegou também que é impossível calcular o preço de todos os componentes de um trem, como determina a lei de licitações.
Justiça – A compra dos trens é investigada pelo Tribunal de Contas do Estado desde 2008. O caso, no entanto, não foi julgado até hoje. Para o deputado estadual e líder do PT na assembleia, Luiz Claudio Marcolino, o caso demonstra mais uma vez a displicência e o descaso das autoridades com a população.
“Já se passaram seis anos e nenhuma denúncia avançou no tribunal. Existem diversos indícios que apontam conluio entre empresas e agentes públicos sem que tenha havido o aprofundamento nas investigações”, avalia Luiz Claudio.
CPI – O deputado, junto com a bancada de oposição, luta pela instauração de uma CPI na Assembleia Legislativa, para investigar as denúncias de corrupção envolvendo autoridades do estado e empresas fornecedoras de sistemas e composições para o Metrô e a CPTM, como a Alstom e a Siemens.
Faltam as assinaturas de apenas três parlamentares para que o Legislativo paulista possa abrir uma investigação com poderes para quebra de sigilo. O PT tenta desde 2008 investigar denúncias de corrupção no Metrô e na CPTM, mas deputados da situação sempre conseguiram barrar o pedido.
Redação, com informações da Folha de S.Paulo – 18/2/2014
