São Paulo – O juiz Jeronimo Azambuja Franco Neto, da 18ª Vara do Trabalho de São Paulo, em audiência realizada na quinta-feira 22 para tratar do caixa minuto, concluiu que a conciliação é a melhor solução para debater o assunto. Contrário ao fracionamento da função de caixa, o Sindicato sempre esteve disposto a negociar a questão, mas tem esbarrado na intransigência do banco.
A extinção da função de caixa e a designação de caixa minuto foram adotadas em julho de 2016. Desde então, a Caixa tem se mostrado inflexível em acabar com essa medida e na retomada da função de caixa .
“O ideal para nós é que o banco voltasse a nomear caixas efetivos. A função é diferenciada de qualquer outra instituição, dado as especificidades das operações levadas adiante pela Caixa”, ressalta o dirigente sindical Renato Perez.
Na ata da audiência, o juiz Franco Neto escreve que “ficou evidenciada a melhor solução pelo meio conciliado tendo em vista a repercussão nacional da presente ação”. Ele também faz um paralelo sobre a questão dos caixas e os casos de periculosidade.
“Este Juízo chamou a atenção para o fato de que o pagamento proporcional da gratificação de caixa em relação a minutos pode não caracterizar efetiva contraprestação do risco propiciado, de acordo com os argumentos do patrono do reclamante. Porém, este Juízo também atentou para o argumento também razoável do patrono da reclamada de que o tempo de permanência na atividade de risco não é integral. A despeito disso, o Juízo lembrou da jurisprudência acerca do adicional de periculosidade quanto à invalidade do seu pagamento proporcional”, pondera.
Por fim, o magistrado designou uma nova audiência para tratar do assunto em 22 de março. “Precisamos de testemunhas para a próxima audiência. De preferência, quem abre caixa todos os dias mas não é caixa efetivo”, conclama o dirigente sindical.
