Em greve desde segunda-feira 4, os servidores municipais da capital paulista voltam a protestar na quainta-feira 7, em frente à sede da prefeitura, pela revogação da Lei municipal 17.020, que trata da reforma da previdência na capital paulista e cria o Sampaprev, e também pelo fim da política de aumento anual de 0,01%, reajuste de 10% e chamadas dos concursos.
A reportagem é da Rede Brasil Atual.
Até agora, a gestão do prefeito Bruno Covas (PSDB) não deu qualquer resposta aos pedidos de negociação feitos pelos trabalhadores. Na segunda 4, 20 mil servidores protestaram em frente à sede do Executivo municipal, mas Covas recusou-se a receber uma comissão de representantes dos servidores.
Segundo o presidente do Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal de São Paulo (Sinpeem), vereador Cláudio Fonseca (PPS), 70% das escolas, pré-escolas e creches da rede direta estão paralisadas. Já o presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de São Paulo (Sindsep), Sérgio Antiqueira, informou que a categoria chegou a 63% de estabelecimentos de saúde, serviços, cultura e esporte parados. No entanto, por serem diversas categorias diferentes, é mais difícil fazer um balanço cotidiano.
Ainda na quarta-feira 6, o Fórum das Entidades, que reúne sindicatos das diversas categorias que compõem o funcionalismo público na capital paulista, vai se reunir para definir os próximos passos na mobilização. Fonseca espera que o prefeito mude o posicionamento e dialogue com o funcionalismo amanhã. “(Três dias) é tempo suficiente para o prefeito refletir e apresentar uma alternativa para esse confisco dos salários dos servidores. Ninguém quer paralisar a cidade.”
“Os servidores estão indignados, prontos e dispostos a lutar por tempo indeterminado contra esse confisco dos nossos salários”, afirmou Antiqueira, durante o primeiro ato. “É uma pauta que afeta todo o funcionalismo. A posição intransigente da prefeitura vai fazer parar todos os serviços da cidade. O prefeito mentiu dizendo que ia fazer a reforma para não aumentar impostos. O IPTU aumentou, a tarifa aumentou”, completou.
A Lei 17.020 foi sancionada em 27 de dezembro, após aprovação na Câmara Municipal, no meio do período de Natal. Os servidores protestaram contra a medida, que aumenta a contribuição previdenciária de 11% para 14%. E passa a valer o mesmo teto do Regime Geral de Previdência Social (R$ 5.839,45). A lei possibilita que a prefeitura crie um novo sistema previdenciário por capitalização para os servidores que ingressarem no funcionalismo – o Sampaprev. Para revogar a lei, é preciso que o prefeito encaminhe um novo projeto ao Legislativo.
Para os trabalhadores, trata-se de confisco, já que desde 2004 os salários são reajustados apenas em 0,01% ao ano, apesar de o gasto com servidores na capital paulista nunca ter chegado perto dos 54% da receita de impostos, como preconiza a Lei de Responsabilidade Fiscal. Em 2017, o gasto com servidores representou 38% da receita. Já a inflação acumulada entre 2004 e 2018 é de 119,5%, segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), calculado pelo IBGE.
