A gestão do prefeito de São Paulo Bruno Covas (PSDB) vai excluir os ex-moradores do edifício Wilton Paes de Almeida, que pegou fogo e desmoronou, do novo conjunto habitacional que será construído no mesmo terreno, no Largo do Paissandu, centro da cidade. O desmoronamento deixou sete mortos e dois desaparecidos há quase dois anos, em 1º de maio de 2018.
A prefeitura anunciou na semana passada que firmou acordo com o governo federal para receber o terreno em doação. A ideia é construir um prédio com 14 andares e 90 apartamentos. A Secretaria da Habitação não deu informações sobre o projeto aos ex-ocupantes do prédio que desabou, nem as defensorias públicas da União e do Estado de São Paulo, que fazem a defesa dos sem-teto e reivindicam a construção de moradias e atendimentos da população no local.
“A gente até ficou sabendo que estava acontecendo uma ação para construir um prédio lá, mas a prefeitura não chamou nenhuma família para conversar sobre isso não. Continuamos recebendo o auxílio aluguel e nunca mais falaram nada com a gente”, relatou o trabalhador ambulante Adilson da Silva. Ele morou cinco anos no local, com a esposa Paula e o filho Gabriel, hoje com 6 anos. “Seria o mais justo né, a gente poder ficar onde morávamos e facilitava muito a vida da gente”, completou.
As defensorias ingressaram com ação judicial reivindicando o atendimento habitacional às 291 famílias que viviam no prédio que desabou. Inicialmente, a Justiça garantiu o auxílio aluguel, mas o órgão pede que os ex-moradores sejam contemplados com moradias construídas no mesmo local. “Deixamos claro que o município e a União deviam destinar o próprio imóvel onde se localizava o edifício Wilton Paes de Almeida para a construção de moradia social. E que essas unidades habitacionais deviam ser destinadas especificamente para as famílias que sofreram o desabrigamento em razão da tragédia”, explicou a defensora Vanessa Chalegre de Andrade França.
Excluídos
Ela lamentou que o governo Covas não tenha incluído as defensorias e os ex-moradores na negociação com a União. “Tanto nós, da Defensoria estadual, quanto a Defensoria Pública da União, que somos autores da Ação Civil Pública sobre o edifício Wilton Paes de Almeida, só ficamos sabendo da notícia de formalização do acordo entre o município e a União pela imprensa. As informações que temos são só as que foram divulgadas”, afirmou.
A prefeitura informou que o empreendimento que será viabilizado por meio do novo programa habitacional Pode Entrar. O projeto foi desenvolvido no final do ano passado e vai contar com mais de R$ 1 bilhão de investimentos exclusivos dos cofres do município para a construção de aproximadamente 10 mil unidades habitacionais para famílias de baixa renda que não possuem acesso ao crédito imobiliário.
Para Vanessa, o programa é perfeitamente compatível com a inclusão dos ex-moradores do prédio que desabou. “Analisamos o programa Pode Entrar e, mesmo nos moldes dele, seria possível incluir as pessoas que viviam no prédio que desabou. A maioria dos pagamentos de auxílio aluguel e dos empreendimentos habitacionais na cidade já são destinados às famílias que foram removidas de suas casas no município, por conta de operações urbanas ou ocupação de área de risco. As famílias do edifício Wilton Paes de Almeida se enquadram nessa situação. Elas viviam em risco iminente de uma tragédia, que acabou acontecendo. E que também deriva de uma omissão dos entes públicos”, defendeu Vanessa.
Em nota, o governo Covas confirmou que não haverá prioridade aos ex-ocupantes do prédio que desabou. “A demanda para o novo empreendimento será voltada unicamente para as famílias devidamente cadastradas na lista de espera da Cohab; ou famílias removidas involuntariamente por intervenções de obras públicas, o objetivo é diminuir o déficit habitacional da capital. Não atenderá exclusivamente os antigos moradores, porém, caso alguma família atenda os critérios estabelecidos pelo novo programa habitacional da cidade de São Paulo, o Pode Entrar, poderão ser atendidas no local”, diz a nota.
“O programa de locação social, do qual o projeto para o terreno do antigo prédio Wilton Paes não faz parte, em 2020 vai integrar o Plano de Ação para Moradores de Rua da Prefeitura, que contará com recursos do novo programa habitacional da cidade de São Paulo, o “Pode Entrar”. O programa vai investir aproximadamente R$ 60 milhões na locação social. O valor, que já está em caixa, será utilizado para a requalificação de prédios do centro, com o objetivo de atender a famílias em situação de vulnerabilidade e pessoas em situação de rua”, segue o documento.
