Mesmo com o preocupante crescimento dos casos de violência contra a mulher, o governo federal, com a política de desmonte, não destinou verbas e zerou, em 2019, os repasses que poderiam ser usados para proteção às vítimas da violência de gênero no Brasil. O tema não se tornou prioridade para o governo nem mesmo quando o Ministério da Saúde confimou que uma mulher é agredida a cada quatro minutos no país.
O orçamento da Secretaria da Mulher, que hoje pertencente ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, foi reduzido de R$ 119 milhões para R$ 5,3 milhões entre 2015 e 2019. Levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo aponta que no mesmo período, os pagamentos para atendimento às mulheres em situação de violência recuaram de R$ 34,7 milhões para apenas R$ 194,7 mil.
Um dos mais importantes programas conhecido, a Casa da Mulher Brasileira, criada no governo Dilma com o objetivo de atender aquelas que sofrem com agressões físicas e psicológicas, ficou sem um único centavo no ano passado.
“A cada dia são mais e mais denúncias de mulheres que estão perdendo suas vidas com o feminicídio, e a violência contra as mulheres tem aumentado de forma drástica em todo o país. É inadmissível aceitar a redução do investimento das verbas públicas em programas tão importantes. Para que haja o combate a violência contra a mulher e o fim do feminicídio é preciso que haja mais investimento, e não corte”, critica a dirigente sindical Maria de Lourdes, a Malu, citando que a Lei Maria da Penha, o Ligue 180, a Lei contra o Feminicídio e a Casa da Mulher Brasileira foram políticas públicas criadas e fortemente defendidas pelos governos Lula e Dilma.
Esse último, Casa da Mulher Brasileira, inicialmente tinha como proposta de receber e apoiar mulheres alvos de violência causada por desconhecidos, companheiros ou familiares. Até agora, apenas cinco unidades estão funcionando no país.
Em São Paulo, a estrutura local iniciada pelo governo federal foi finalizada no final da gestão do Prefeito Fernando Haddad, em novembro de 2016, porém, só foi inaugurada em 2019, pela ministra Damares.
> Em inauguração da Casa da Mulher em São Paulo com Damares, entrada de mulheres é barrada
“A sociedade civil deve exigir do governo federal, estadual e municipal a garantia de que haverá investimento público e repasse da verba pública para a eliminação de toda forma de violência contra as mulheres. Temos que nos mobilizar, ocupar as ruas e espaços públicos, denunciando e buscando soluções para que nenhuma mulher seja vítima deste total descaso”, comenta Malu.
Já para Adriana Magalhaes, bancária e representante da CUT no Conselho Municipal de Políticas para as Mulheres, o corte nos recursos para os programas ilustram a falta de prioridade do governo no combate a violência contra as mulheres.
“Isso já vem desde a formação e composição dos ministérios quando acabou com a política de paridade e de representação das mulheres nos cargos de poder e isso já demonstrava que no governo que as mulheres não teriam prioridades nas políticas afirmativas e nas ações de empoderamento”, diz Adriana.
Sindicato na contra mão
Ao contrário do que faz o governo, o Sindicato tem um programa de atendimento jurídico especializado em violência doméstica e de gênero e atuará em parceria com a Rede Municipal de Enfrentamento à Violência Doméstica, atendendo as demandas que não podem ser absorvidas pela Defensoria Pública.
> Vítima de violência doméstica? Procure o Sindicato!
Para agendar o atendimento, a vítima de violência doméstica deve entrar em contato via Central de Atendimento, que também atende pelo chat ou 4949- 5998, das 9h às 18h, de segunda a sexta. Os atendimentos serão realizados somente com agendamento prévio. O sigilo é garantido.
