Termina na segunda-feira 2 de março o prazo para que os empregados da Caixa manifestem “intenção de movimentação”, dentro da reestruturação desrespeitosa e antidemocrática promovida pela direção do banco. Diante da atitude autoritária e prejudicial aos bancários, o movimento sindical tentou a via negocial, sem sucesso, e realizou protestos. No dia 5 de fevereiro, enviou comunicado sobre o desmonte da Caixa para prefeitos e vereadores de municípios com mais de 150 mil habitantes e para deputados federais. E realizou dias de luta nos dias 5, 13 e 27 de fevereiro.
“O prazo para a ‘movimentação’ termina nesta segunda, mas a luta não vai parar e já temos um novo calendário de manifestações. No dia 10 visitaremos agência e centros administrativos preparando e consultando os trabalhadores sobre nossa participação no grande ato nacional da CUT e demais centrais sindicais em defesa dos serviços públicos, empregos, direitos e democracia, que será no dia 18 de março”, destaca o diretor do Sindicato e coordenador da Comissão Executiva dos Empregados da Caixa (CEE/Caixa), Dionísio Reis.
Com a chegada do prazo final para manifestação de interesse, aumentam as dúvidas entre os empregados. Por isso, a Contraf-CUT e o Sindicato divulgaram orientações aos bancários. Leia a nota na íntegra abaixo:
Aos Empregados e às empregadas
A direção da Caixa está impondo aos empregados e empregadas uma reestruturação que desrespeita nossas carreiras, nossas vidas, e ataca a Caixa Pública.
Uma reestruturação apresentada via streaming, sem qualquer negociação com os trabalhadores, que estipulou o prazo de apenas três dias para que os empregados manifestassem sua “intenção de movimentação”, num processo seletivo de revalidação geral do quadro de empregados.
Como o banco não aceitou qualquer tipo de negociação com a representação dos trabalhadores, a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) entrou com pedido liminar que garantiu 15 dias para inscrição no processo e forçou a direção do banco a fazer uma mesa para debater o tema.
Além disso, a Contraf-CUT obteve ganho em ação que garante que não seja revogado o RH 151 para os empregados admitidos até 9/11/2017, a direção da Caixa tentou revogar com o debate da reforma trabalhista.
A liminar suspendeu a reestruturação até que houvesse “a realização de reunião e de tratativas no âmbito da Mesa Permanente de Negociação”, que ocorreu no dia 12/02/2020, concedendo o prazo de 15 dias a partir da conclusão da referida mesa. O novo prazo estabelecido vence nesta segunda-feira (2/3).
Pelo exposto orientamos aos empregados:
1. A direção da Caixa sempre implementa reestruturação de cima para baixo. Desta vez, criaram um sistema que dá a impressão ao empregado de que ele tem direito de escolha. Por isso, antes de fazer qualquer opção, o ideal é procurar o jurídico do Sindicato para que o caso seja avaliado;
2. Antes de fazer qualquer opção, é importante que você tenha a consciência de que a Caixa não esclareceu qual a consequência da opção por movimentação feita pelo próprio empregado no sistema criado pelo banco;
3. Caso você queira fazer uma opção e o sistema apresente problemas, orientamos o empregado que fotografe ou printe a tela da opção e envie à Cepes12. Persistindo o problema, o empregado pode entrar em contato com o Sindicato;
4. Caso você queira apenas manter local e função, acesse o sistema e faça sua opção o quanto antes;
5. Se for o caso de movimentação, não tendo problemas na transferência, opte para lateralidade (mantendo o salário) ou promoção (aumento salarial);
6. Caso haja apenas oferta de rebaixamento e você preencha os requisitos do RH 151 para manutenção da gratificação de função orienta-se que não faça opção, já que as chances de incorporação são altas caso a Caixa proceda a dispensa da função sem justo motivo. No caso de dúvida, reitera-se a importância de buscar orientação jurídica presencial junto ao sindicato de sua base;
7. Se houver apenas opções de transferências para localidades diferentes da que você tem interesse, dê print ou fotografe a tela e entre em contato com o Sindicato para orientações;
8. A intenção de movimentação é o primeiro passo de um processo seletivo e de revalidação. Mas, o processo não acaba aí. É importante acompanhar as notícias nos sites do sindicato, da Contraf-CUT e da Fenae e manter-se em contato com as entidades;
9. A reestruturação está intimamente ligada à reforma administrativa que Paulo Guedes e Bolsonaro tentam aprovar no Congresso Nacional, inclusive com ameaças antidemocráticas. Estamos na defesa dos direitos dos empregados e da Caixa 100% Pública, prontos a defender a democracia e nossos direitos. É importante que todos se mantenham mobilizados;
10. Próximos passos: Dia 10/03 – Consultas e assembleias nos locais de trabalho irão preparar os empregados para o dia 18/03, Dia Nacional de Luta, com possibilidade de paralisações em defesa da soberania, dos direitos e da democracia.
