Cerca de 10% dos médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) seguem em greve parcial desde agosto de 2024. Os peritos médicos federais, responsáveis pelas análises de benefícios, cobram do governo federal medidas para a restruturação da carreira e avaliação de desempenho dos servidores.
No fim de janeiro, o INSS informou que as perícias marcadas com médicos que estão em greve passaram a ser automaticamente reagendadas pela Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev) para outro perito que está atendendo normalmente.
Segundo o órgão, os segurados que precisam passar por perícia serão notificados sobre o dia e o horário do novo agendamento por meio da Central 135 ou pelo aplicativo Meu INSS (mensagens automáticas).
“Como se isso fosse solucionar o problema. Tanto não ajuda que temos casos de pessoas esperando por mais de 60 dias a análise dos benefícios. São diversas situações em que os trabalhadores têm perícias presenciais postergadas por duas ou três vezes, fazendo assim com que caiam em um limbo forçado, em que não recebem nada do INSS ou da empresa, e nem podem retornar ao trabalho”, relata Valeska Pincovai, secretária de Saúde do Sindicato dos Bancários de São Paulo.
O Sindicato tem atendido muitos casos de bancários e bancárias prejudicados com essa situação. Antônio (nome fictício), por exemplo, tem esquizofrenia orgânica e é convalescente de câncer. Ele aguarda o resultado da perícia conclusiva desde 16 de dezembro de 2024. O INSS ainda não deu resposta quase dois meses depois.
Outro exemplo é a bancária Marina (nome fictício). Ela aguarda a perícia conclusiva, que seria em 15 de janeiro, mas foi remarcada pelo INSS duas vezes: 7 de fevereiro e 14 de março. Essa bancária está passando por dificuldades financeiras, pois não recebe mais da empresa.
Ao entrar em contato com o 135, a justificativa para as remarcações é sempre a greve. Os segurados recebem a resposta de que não adianta ir na agência e nem mesmo agendar atendimento presencial. Cabe a eles apenas esperar, sem previsão de resposta.
“Se o INSS realmente quer proteger os segurados, como informou, ao invés de adiar continuamente as perícias, a autarquia deveria atender a concessão do benefício automaticamente, uma vez que não pode penalizar o segurado enquanto a situação com os peritos segue sem resolução”, afirma Valeska.
“Entendemos que os segurados, os trabalhadores, não podem ser prejudicados. O INSS, quando quer, sabe solucionar. Vide a pandemia, quando houve prorrogações automáticas e concessões rápidas no início do processo das análises documentais”, acrescenta a dirigente.
