São Paulo - Construção civil, ciências, pequenas e grandes empresas, campo e cidade. Dentro e fora de casa, as mulheres estão por toda parte e constroem um novo Brasil: forte, inclusivo e competitivo. Esse é o conceito da campanha da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), que começou a ser veiculada no domingo 3 sob o slogan “Cada vez mais as mulheres conquistam seu espaço. Cada vez mais o Brasil também é feito por mulheres”.
Inaugurando o Março Mulher, a iniciativa retrata as principais conquistas na vida das brasileiras nos últimos dez anos, quando a igualdade de gênero foi incorporada nas políticas públicas a partir da criação da SPM.
Para a ministra Eleonora Menicucci, “as mulheres estão transformando o mundo. Há dez anos, o governo federal percebeu que o país teria melhores condições para se desenvolver, se as pessoas fossem incluídas como cidadãs. Hoje, vemos os resultados positivos das políticas públicas. O Brasil está mais forte porque investiu na redução das desigualdades sociais, econômicas, de gênero e de raça – e isso abriu novas oportunidades para as mulheres”, explica a ministra Eleonora Menicucci, da SPM.
Políticas públicas - A partir do Programa Pró-equidade de Gênero e Raça, 80 empresas passaram a incorporar práticas de igualdade de oportunidades e de tratamento para homens e mulheres.
As trabalhadoras domésticas conquistaram direitos como as férias de 30 dias e a estabilidade durante o período de gravidez. Também foi estimulada a formalização dos empregos por meio da Lei 11.324/2006.
As brasileiras representam mais de 50% daqueles que se beneficiaram do Programa Nacional de Qualificação e avançam em áreas antes restritas aos homens, como a construção civil. Mais mulheres têm buscado implantar e gerir seus próprios negócios, e o Programa Trabalho e Empreendedorismo da Mulher (parceria com o SEBRAE) é uma ferramenta importante para isso. Entre 2003 e 2008, foram emprestados R$ 247 milhões a mulheres por meio de cerca de 35 mil contratos no Programa Nacional de Agricultura Familiar. A partir da obrigatoriedade da titulação conjunta da terra na reforma agrária, o índice de mulheres titulares de lotes de terra avançou de 24% para 55%.
Por meio do Expresso Cidadã (documentação da trabalhadora rural), foram emitidos mais de um milhão de documentos e 450 mil mulheres foram beneficiadas. Os direitos sexuais e reprodutivos também foram contemplados com a implementação do Plano Nacional de Enfrentamento à Feminização da Aids e outras DSTs.
Foi criado o Programa Mulher e Ciência, no âmbito do qual acontecem ações como Gênero e Diversidade na Escola e o Prêmio Construindo a Igualdade de Gênero. Em 2010, tivemos 2.050 cursistas do Gênero e Diversidade na Escola - GDE e 5.545 cursistas do Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça - GPP GeR, totalizando 15.595 profissionais formados. Em 2009, foram 13.340 profissionais de educação da rede pública nas temáticas de gênero, relações étnicorraciais e orientação sexual.
A ampliação da participação das mulheres na política foi garantida na minirreforma eleitoral com a inclusão da obrigatoriedade de preenchimento de 30% das vagas nos partidos ou coligações para candidaturas femininas, 55% dos recursos do fundo partidário destinado à capacitação de mulheres para a política bem como 10% do tempo de propaganda eleitoral destinado às mulheres.
CUT/SP, com edição da Redação - 5/3/2103
