São Paulo - A presidente da CPMI (comissão parlamentar de inquérito mista) sobre violência contra a mulher, deputada Jô Moraes (PCdoB/MG), anunciou na quarta 20 a prorrogação dos trabalhos por 120 dias. A previsão anterior para a entrega do relatório final era final de março, mês da mulher.
De acordo com a relatora da CPMI, senadora Ana Rita (PT-ES), o relatório final é um documento singular que precisa ser revisado cuidadosamente pelos integrantes da comissão, o que demanda a prorrogação dos trabalhos. "Não existe nenhum relatório ou pesquisa no tema da violência contra as mulheres que trabalhe com tantos elementos ao mesmo tempo. Ele está sendo produzido a partir de diversos olhares".
Para a prorrogação, são necessárias as assinaturas de 27 senadores e 171 deputados, mas, de acordo com Jô Moraes, somente na Câmara foram obtidas 241 assinaturas.
Ana Rita destacou que a CPMI aprovou 717 requerimentos que solicitavam informações aos estados e recebeu 363 respostas. Segundo ela, vários estados demoraram a enviar documentos, o que exigiu tempo maior para leitura e análise.
Trabalhos - Desde sua instalação, em fevereiro de 2012, a CPI realizou diligências em 17 estados, inclusive São Paulo, e Distrito Federal, visitando variados equipamentos públicos, como delegacias especializadas, promotorias de Justiça, defensorias públicas, casas-abrigo e estabelecimentos prisionais femininos. A intenção foi questionar o papel de órgãos públicos e também no cumprimento da Lei Maria da Penha.
O relatório trará o diagnóstico da realidade de violência contra a mulher e sugestões de políticas, além de recomendações aos órgãos encarregados como tribunais, promotorias e delegacias de polícia.
Em São Paulo, audiência pública foi realizada na Assembleia Legislativa, em junho. Com a presença de movimentos sociais que lotaram a casa, o Estado foi questionado sobre os números da violência e a falta de prevenção, apuração dos casos, punição, atendimento às vítimas etc.
> São Paulo é questionado sobre violência contra mulher
Números alarmantes – Nos últimos 30 anos, 92 mil mulheres foram mortas no Brasil vítimas de violência doméstica. Na última década, foram quase 44 mil. Os dados são da própria CPMI da mulher. O fortalecimento da aplicação da Lei Maria da Penha, sancionada há seis anos, é um dos desafios no país.
Soraya Mendanha, da Agência Senado, com edição da Redação - 21/3/2013
