São Paulo - Passados quase sete anos da sanção, a Lei 11.340, de 2006, popularmente chamada de Lei Maria da Penha, incorporou-se ao repertório de informação das brasileiras, ainda que não esteja sendo plenamente aplicada. Pesquisa do DataSenado sobre violência contra a mulher constatou que, por todo o país, 66% passaram a se sentir mais protegidas depois da publicação da lei. Entre as mais jovens, o índice chega aos 71%. Além disso, 99% conhecem o teor ou pelo menos já ouviram falar da norma.
Os dados foram apresentados pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, na quarta 27. No período de 18 de fevereiro a 4 de março, foram entrevistadas 1.248 brasileiras com idades a partir de 16 anos, de todas as unidades do país. Os dados incluem mulheres de diferentes níveis de renda, escolaridade, credo ou raça.
Trata-se do quinto trabalho de uma série iniciada em 2005 para mapear os avanços e as dificuldades vividas pelas brasileiras no combate à violência. As pesquisas sobre violência doméstica e familiar são realizadas pelo DataSenado a cada dois anos.
"A série histórica das pesquisas é instrumento de controle social e modelo de acompanhamento na aplicação das leis aqui aprovadas. Os índices de cada pesquisa retratam como a sociedade reage à lei e também como as leis podem mudar para melhor atitudes e comportamentos", disse Renan.
Vítimas - Apesar das mudanças positivas proporcionadas pela lei, a pesquisa do DataSenado revela também que há um longo caminho a ser percorrido no combate à violência contra as mulheres no Brasil. Os dados permitem afirmar que aproximadamente uma em cada cinco brasileiras reconhece já ter sido vítima de violência doméstica ou familiar provocada por um homem.
Segundo o DataSenado, é possível estimar, a partir dos dados coletados, que 700 mil brasileiras continuam sofrendo agressões, principalmente dos companheiros, e que 13 milhões de mulheres — o que corresponde a 19% da população feminina acima de 16 anos de idade — já foram vítimas de algum tipo de agressão.
Em todo o país, as mulheres de menor nível educacional ainda são as mais agredidas — 71% dessas, entre as que foram entrevistadas, relatam aumento de violência no cotidiano, enquanto 31% das vítimas ainda convivem com o agressor. A violência física predomina, mas cresce o reconhecimento das agressões moral e psicológica.
Em um ranking de 84 países, o Brasil é o sétimo no registro de assassinatos de mulheres. Na América do Sul, o país só “perde” para a Colômbia e, na Europa, para a Rússia. Os números brasileiros desses assassinatos ainda são maiores do que os de todos os países árabes e de todos os africanos.
A pesquisa seguiu a metodologia do DataSenado, que apura os dados por meio de amostragem aleatória estratificada, com entrevistas telefônicas. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos.
Flaviana Serafim - 27/3/2013
