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Pesquisa mostra eficácia da Lei Maria da Penha

Linha fina
DataSenado mostra que duas em cada três mulheres se sentem mais protegidas com a legislação. Levantamentos mostra, ainda, que uma em cada cinco reconhece já ter sido vítima de violência
Imagem Destaque

São Paulo - Passados quase sete anos da sanção, a Lei 11.340, de 2006, popularmente chamada de Lei Maria da Penha, incorporou-se ao repertório de informação das brasileiras, ainda que não esteja sendo plenamente aplicada. Pesquisa do DataSenado sobre violência contra a mulher constatou que, por todo o país, 66% passaram a se sentir mais protegidas depois da publicação da lei. Entre as mais jovens, o índice chega aos 71%. Além disso, 99% conhecem o teor ou pelo menos já ouviram falar da norma.

Os dados foram apresentados pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, na quarta 27. No período de 18 de fevereiro a 4 de março, foram entrevistadas 1.248 brasileiras com idades a partir de 16 anos, de todas as unidades do país. Os dados incluem mulheres de diferentes níveis de renda, escolaridade, credo ou raça.

Trata-se do quinto trabalho de uma série iniciada em 2005 para mapear os avanços e as dificuldades vividas pelas brasileiras no combate à violência. As pesquisas sobre violência doméstica e familiar são realizadas pelo DataSenado a cada dois anos.

"A série histórica das pesquisas é instrumento de controle social e modelo de acompanhamento na aplicação das leis aqui aprovadas. Os índices de cada pesquisa retratam como a sociedade reage à lei e também como as leis podem mudar para melhor atitudes e comportamentos", disse Renan.

Vítimas - Apesar das mudanças positivas proporcionadas pela lei, a pesquisa do DataSenado revela também que há um longo caminho a ser percorrido no combate à violência contra as mulheres no Brasil. Os dados permitem afirmar que aproximadamente uma em cada cinco brasileiras reconhece já ter sido vítima de violência doméstica ou familiar ­provocada por um homem.

Segundo o DataSenado, é possível estimar, a partir dos dados coletados, que 700 mil brasileiras continuam ­sofrendo agressões, principalmente dos companheiros, e que 13 milhões de mulheres — o que corresponde a 19% da população feminina acima de 16 anos de idade — já foram vítimas de algum tipo de agressão.

Em todo o país, as mulheres de menor nível educacional ainda são as mais agredidas — 71% dessas, entre as que foram entrevistadas, relatam aumento de violência no cotidiano, enquanto 31% das vítimas ainda convivem com o agressor. A violência física predomina, mas cresce o ­reconhecimento das agressões moral e psicológica.

Em um ranking de 84 países, o Brasil é o sétimo no registro de assassinatos de mulheres. Na América do Sul, o país só “perde” para a Colômbia e, na Europa, para a Rússia. Os números brasileiros desses assassinatos ainda são maiores do que os de todos os países árabes e de todos os africanos.

A pesquisa seguiu a metodologia do DataSenado, que apura os dados por meio de amostragem aleatória estratificada, com entrevistas telefônicas. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos.


Flaviana Serafim - 27/3/2013

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