São Paulo - O governo federal lançou o Programa Mulher, Viver sem Violência. Ele prevê a construção em todas as 27 capitais de centros chamados Casa da Mulher Brasileira. Nela serão integrados serviços públicos de segurança, justiça, saúde, assistência social, acolhimento, abrigamento e orientação para o trabalho, emprego e renda . “A mulher terá todos os serviços, sem precisar peregrinar atrás de cada um deles”, disse a ministra da Secretaria de Política para as Mulheres, Eleonora Menicucci.
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A convite do governo, a presidenta do Sindicato, Juvandia Moreira, participou da cerimônia nesta quarta-feira 13, em Brasília. “Os índices de violência contra a mulher são alarmantes no Brasil e no mundo. Iniciativas como essa do governo federal, que cria redes integradas de apoio, são muito importantes para garantir que essas mulheres agredidas tenham condições de denunciar e se manter protegidas", avaliou a dirigente sindical (foto abaixo, à esquerda de Eleonora Menicucci).
Durante o lançamento, a presidenta da República, Dilma Rousseff, disse que o país, a sociedade e os governos precisam se aproximar, cada vez mais rápido, da tolerância zero em relação à violência contra a mulher. “Nós queremos, na verdade, que esse país tenha tolerância abaixo de zero, porque esse crime envergonha a humanidade”, disse, lembrando que em seu discurso de posse prometeu honrar as mulheres, defendendo oportunidades iguais e uma política anti-discriminação.
R$ 265 milhões - A expectativa do governo federal é atender a 200 mulheres por dia - 72 mil por ano - em cada centro. O programa será implementado em parceria com os governos estaduais e municipais.
Em dois anos, serão investidos R$ 265 milhões, sendo R$ 137,8 milhões em 2013 e R$ 127,2 milhões em 2014. Serão aplicados R$ 115,7 milhões na construção dos prédios e nos custos de equipagem e manutenção; R$ 25 milhões na ampliação da Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180; R$ 13,1 milhões na humanização da atenção da saúde pública; R$ 6,9 milhões na humanização da perícia para aperfeiçoamento da coleta de provas de crimes sexuais; R$ 100 milhões em cinco campanhas educativas de conscientização.
Também serão investidos R$ 4,3 milhões em serviços de fronteira, aumentando o número de centros de atenção às mulheres e estendendo os serviços para regiões próximas à Bolívia, Guiana Francesa, Guiana Inglesa, ao Paraguai, Uruguai e à Venezuela. Atualmente, há três centros de atenção à mulher nas regiões fronteiriças. Além de apoio a migrantes, os centros também atuarão no combate ao tráfico de pessoas.
Segundo a Secretaria de Políticas para as Mulheres, o montante do programa corresponde ao aumento de perto de 20% em relação aos valores repassados pelo governo federal a estados e municípios, no período de 2003 a 2012, R$ 219,8 milhões por meio de pacto federativo.
Dados – Segundo o Mapa da Violência de 2012, do Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos (Cebela) e da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), mais de 92 mil mulheres foram assassinadas no país entre 1980 e 2010, tendo quase metade apenas na última década.
Em 2011, o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde, registrou 70.270 atendimentos, a maioria delas tinha entre 15 e 29 anos e foi agredida por maridos ou namorados.
No ano passado, dez mulheres foram vítimas de maus tratos a cada hora, segundo dados da Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180).
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Em seu último pronunciamento na televisão, Dilma disse que a redução das diferenças de gênero passa pela intensificação do combate aos crimes contra as mulheres, que ela classificou de “monstruosos”, como a violência doméstica e o tráfico sexual. “A violência doméstica, aliás, tem que ser varrida dos nossos lares e do nosso território. Já temos instrumentos poderosos para isso, como a Lei Maria da Penha, que é uma das melhores do mundo. É preciso agora maior compromisso e participação de todos nós”.
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Redação, com Agência Brasil - 13/3/2013
