São Paulo - No domingo 30 de março, das 8h às 17h, ocorrem as eleições para o Conselho Municipal de Habitação (CMH) da cidade de São Paulo, com votação nas Subprefeituras, unidades do CEU e escolas da Prefeitura. Pode votar qualquer cidadão e cidadã, levando RG e título de eleitor válido no município e em situação regular.
> Confira os locais de votação
Formado por 48 representantes da sociedade civil, o CMH foi criado por meio da Lei Municipal nº 13.425/02 e é responsável por participar e fiscalizar os planos e programas da política habitacional, definindo diretrizes, estratégias e prioridades. Um exemplo é a destinação de recursos para construção de conjuntos habitacionais.
Tem a missão de acompanhar e avaliar a gestão econômica, social e financeira - bem como o desempenho de programas e projetos aprovados -, além dos recursos dos governos federal, estadual e municipal ou aqueles repassados por convênios com a Secretaria Municipal de Habitação.
A CUT São Paulo apoia a Chapa 404 – Construindo a Unidade Popular, que reúne militantes historicamente comprometidos com a luta em defesa da moradia, entre os quais representantes da Central de Movimentos Populares - CMP; da Frente de Luta por Moradia – FLM; e da União dos Movimentos de Moradia – UMM.
> Conheça os candidatos da chapa 404
Os conselheiros tem mandato de dois anos e, do total, 16 são representantes das entidades de moradia; 16 da sociedade civil, como universidades, sindicatos de classe e patronais, além de 16 do Poder Público municipal, estadual e federal.
Saiba mais no site oficial do CMH: www.conselhodehabitacao.prefeitura.sp.gov.br/
CUT São Paulo, com informações da PMSP - 27/3/2014
