São Paulo – Depois de sete anos de luta dos moradores, a prefeitura de São Paulo deve desapropriar o edifício ocupado da rua Mauá, no bairro da Luz, região central da cidade. A medida foi informada para os coordenadores da ocupação durante reunião na tarde de segunda 24 pelo secretário municipal de Habitação, José Floriano Neto. “O jogo só termina quando acaba e nós ficaremos atentos até que esteja tudo certo. Mas é uma luz, uma vitória muito grande”, afirma Ivanete Araújo, coordenadora da ocupação e integrante do Movimento Sem-teto do Centro (MSTC).
Na prática, a desapropriação é uma compra. A prefeitura deverá depositar cerca de R$ 11 milhões em uma conta judicial até a primeira semana de abril e, assim, a posse do imóvel passa à administração municipal.
O prazo deve ser cumprido para que a administração Fernando Haddad (PT) possa pedir a suspensão da reintegração de posse do imóvel, marcada para o dia 15. Desde 2012 há um pedido dos proprietários tramitando na Justiça pedindo a saída das famílias. Naquele mesmo ano, os advogados que defendem os moradores do prédio entraram com uma apelação para garantir a permanência no local até que um agravo mostrando irregularidades no processo e a legitimidade da presença dos ocupantes fosse julgado.
Depois disso, sem que os advogados fossem informados, segundo a defensora pública Ana Bueno, um laudo do Corpo de Bombeiros afirmando que “inexistem condições viáveis de habitação no imóvel” foi juntado ao processo, em outubro de 2013. Um mês depois, alegando risco à vida dos ocupantes, o desembargador Simões de Vergueiro, do Tribunal de Justiça, autorizou a reintegração.
Antes de ser ocupado por 237 famílias, o prédio havia passado 20 anos abandonado e os moradores afirmam que, desde 1973, seus proprietários não pagam IPTU. A organização e a resistência dos moradores transformaram a Mauá em uma das mais importantes ocupações da cidade. Em 2012, o grupo de rap Racionais MCs gravou dentro do edifício o clipe da música "Mil Faces de Um homem Leal", sobre Carlos Marighella, que lutou contra a ditadura (1964-85).
Com a desapropriação, os moradores pretendem reformar as instalações do edifício, que abrigava um hotel. Estudos de técnicos contratados por eles próprios apontaram que é possível viabilizar 160 unidades habitacionais por meio de recursos do programa Minha Casa, Minha Vida Entidades.
A partir daí deve começar uma nova luta para que as 77 famílias restantes sejam incluídas em outros projetos habitacionais. Em outras oportunidades, Floriano também afirmou que apenas 25% da ocupação de prédios ocupados deve ser de pessoas com renda de até três salários mínimos – o restante ficaria na faixa entre três e seis salários.
Gisele Brito, da Rede Brasil Atual - 25/3/2014
