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São Paulo – A prefeitura de São Paulo lança na segunda-feira 14 o processo de eleição para formação do Conselho Municipal de Políticas para as Mulheres, que vai orientar e fiscalizar as ações referentes às questões de gênero na cidade. O conselho tem igual número de representantes da sociedade civil e do governo, e qualquer pessoa pode se candidatar.
A secretária de Políticas para as Mulheres, Denise Motta Dau, em entrevista à Rádio Brasil Atual na manhã de quarta 9, comenta a importância da instalação do conselho como forma de fortalecer o controle social sobre as ações de governo. Ela diz ainda que a violência contra a mulher, em especial a doméstica, é ainda um grave problema a ser enfrentado, histórica e culturalmente enraizado, e que cabe ao poder público criar as condições para apurar os casos e punir os agressores e também prestar acolhimento humanizado às vítimas.
> Áudio: ouça a íntegra da entrevista de Denise Motta Dau
Denise também reafirmou a importância de se discutir a questão de gênero nas escolas, pela inclusão do tema nos planos de Educação, como forma de combater o machismo. "Enquanto houver o machismo, a violência contra a mulher permanece", afirmou. A secretária destacou também a programação especial da prefeitura para o mês de março, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher (8).
Qual a importância do conselho e de que modo pode contribuir para o avanço das questões de gênero? Quem pode participar e quando será a eleição?
A eleição do Conselho Municipal de Políticas para as Mulheres da cidade de São Paulo se dá dentro do objetivo da gestão do prefeito Fernando Haddad de fortalecimento do controle social. A ideia é que o conselho ajude a formular, fiscalizar e acompanhar as políticas públicas para as mulheres na cidade de São Paulo, inclusive, dialogando com os demais conselhos e acompanhando as políticas que nós chamamos de transversais, sobre o que vem sendo feito para as mulheres, por exemplo, também nas políticas de Saúde, Educação, Trabalho e Cultura, fazendo essa interação com todas as políticas públicas que interessam às mulheres.
O decreto (56.702/20150 criando o conselho foi feito por Haddad, no final do ano passado, e a partir do dia 14 de março, quando teremos um evento no Teatro Municipal, iremos iniciar o processo de eleição das representantes. O conselho é paritário, com igual número de representantes da sociedade civil e governo, e todas as entidades da sociedade civil podem concorrer. Todas as mulheres que desejam participar e acompanhar o conselho, podem obviamente se eleger, mas as que estão atuando cotidianamente terão mais chance, mas é a sociedade que vai dizer. Se é uma militante de determinada entidade, se é uma pessoa que individualmente se interessa pelo tema, todas as candidaturas são válidas. A população é que vai eleger.
Uma questão que vale ressaltar é que, no dia 14 de março, além do lançamento do processo de eleição do Conselho Municipal de Políticas para as Mulheres, iremos também fazer a posse das representantes dos Fóruns Regionais de Políticas para as Mulheres. Antes de criarmos um conselho municipal centralizado, optamos por, antes, enraizar e consolidar o controle social a partir dos territórios, das subprefeituras. São Paulo é muito grande, são 6 milhões de mulheres. Então, a partir das subprefeituras, criamos e elegemos representantes dos Fóruns Regionais de Políticas para as Mulheres, como um processo de fortalecimento da participação feminina. Temos, assim, a participação social em toda a cidade. Inclusive representantes dos fóruns poderão se candidatar ao conselho. O regimento prevê que os fóruns terão assento no conselho municipal, assim como diversas entidades da sociedade civil que representam as mulheres negras, lésbicas, bissexuais, transexuais e travestis, sindicalistas, as que lutam pelos direitos sexuais e reprodutivos, pela humanização do parto. Todos os temas que afetam o cotidiano das mulheres serão debatidos nos conselhos, portanto, todas essas entidades têm interesse em ter assento no conselho municipal.
Nesse contexto de debates relacionados aos direitos da mulher, a violência doméstica ainda é o mais grave problema enfrentado pelas paulistanas?
Sim, é um grave problema. Como estamos criando serviços e estimulando as denúncias, então, cada vez mais as mulheres se sentem encorajadas em denunciar, o que é importante. Mas é necessário que o poder público acompanhe essa vontade das mulheres e esse encorajamento das mulheres em fazerem as denúncias. A violência contra a mulher é uma questão cultural, se deve às relações sociais de gênero, histórica e culturalmente construídas, que subordinam a mulher ao homem, que educam a mulher para se manter mais dedicada ao espaço privado e aos afazeres domésticos, e não para a vida pública e para a política, ou para uma atuação no mundo do trabalho. Essa educação ainda é muito focada para não impulsionar a mulher a assumir funções públicas. Então, o homem a trata como objeto. Vêm daí os casos de violência contra a mulher, que são muito grandes.
A gente faz toda uma política de divulgação da Lei Maria da Penha, da importância de as mulheres não se calarem e denunciarem. Para isso, é preciso que o poder público tenha Delegacias da Mulher, que funcionem 24 horas, que tenham equipes que garantam um atendimento humanizado e acolhedor. A gente sabe que isso, infelizmente, não ocorre em algumas delegacias. Também precisamos ter mais Centros de Referência da Mulher (CRM) para fazer esses atendimentos.
O problema é grave, por isso falamos tanto da importância de a questão de gênero estar incluída nos planos de educação, dentro da escola, sendo debatida com meninos e meninas, para que esses futuros jovens já cresçam com uma outra mentalidade e sejam adultos que vejam as relações de gênero sob outro aspecto. Que haja o compartilhamento das atividades domésticas por parte do homem, e que os homens assumam também a paternidade, questões que vão fazendo com que o mundo se transforme e, desejamos e temos a esperança, que se reduza a violência contra a mulher. Enquanto houver o machismo, a violência contra a mulher permanece. São relações culturais seculares que nós temos que transformar. O poder público tem que estar apto a apurar os casos, punir os agressores e também atender e acolher as mulheres e, se necessário, garantir abrigamento para os casos mais graves.
Nesse sentido, iremos inaugurar na sexta-feira 11 mais um Centro de Referência da Mulher, em São Miguel Paulista, na zona leste da cidade. Possivelmente em maio, iremos inaugurar o Centro de Referência da Mulher (CRM) de Capão Redondo, na zona sul. Está em processo de construção a Casa da Mulher Brasileira, que é um serviço inédito, em parceria com o governo federal, onde teremos atendimento multiprofissional para as mulheres. No mesmo local, estarão presentes órgãos e serviços como a Delegacia da Mulher, atendimento social e psicológico, hospedagem, serviços de justiça. Teremos também a Casa de Passagem, que funcionará 24 horas, e será construída ao lado da histórica Casa Eliane de Grammont (CRM), para hospedagens de curta duração. Não é um endereço sigiloso, diferentemente da Casa Abrigo, que prevê uma permanência mais longa, mas serve para os casos onde a mulher não corre risco de morte, mas que precisa ficar um tempo afastada do agressor, seja para conseguir alguma documentação ou aguardar uma decisão judicial. É um equipamento muito importante e uma reivindicação histórica das Conferências Municipais de Políticas para as Mulheres. Também iremos inaugurar mais uma Casa Abrigo, essa de endereço sigiloso.
São cinco serviços que a Secretária de Políticas para as Mulheres vai inaugurar neste ano. Nós estamos pensando o atendimento nesses serviços não só voltados para o enfrentamento à violência, mas também que esses serviços consigam ter projetos de fomento à autonomia econômica das mulheres, com incentivo à geração de trabalho e renda, o que também é uma questão fundamental para as mulheres, que ainda ganham menos do que os homens, ainda estão nos cargos inferiores e com muita dificuldade de terem oportunidades de ascensão aos cargos de comando. As mulheres também estão sub-representadas na política, apenas 10% do nosso Parlamento são mulheres. É preciso estimular também esse empoderamento da mulher por meio da independência financeira.
Rede Brasil Atual - 9/3/2016
A secretária de Políticas para as Mulheres, Denise Motta Dau, em entrevista à Rádio Brasil Atual na manhã de quarta 9, comenta a importância da instalação do conselho como forma de fortalecer o controle social sobre as ações de governo. Ela diz ainda que a violência contra a mulher, em especial a doméstica, é ainda um grave problema a ser enfrentado, histórica e culturalmente enraizado, e que cabe ao poder público criar as condições para apurar os casos e punir os agressores e também prestar acolhimento humanizado às vítimas.
> Áudio: ouça a íntegra da entrevista de Denise Motta Dau
Denise também reafirmou a importância de se discutir a questão de gênero nas escolas, pela inclusão do tema nos planos de Educação, como forma de combater o machismo. "Enquanto houver o machismo, a violência contra a mulher permanece", afirmou. A secretária destacou também a programação especial da prefeitura para o mês de março, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher (8).
Qual a importância do conselho e de que modo pode contribuir para o avanço das questões de gênero? Quem pode participar e quando será a eleição?
A eleição do Conselho Municipal de Políticas para as Mulheres da cidade de São Paulo se dá dentro do objetivo da gestão do prefeito Fernando Haddad de fortalecimento do controle social. A ideia é que o conselho ajude a formular, fiscalizar e acompanhar as políticas públicas para as mulheres na cidade de São Paulo, inclusive, dialogando com os demais conselhos e acompanhando as políticas que nós chamamos de transversais, sobre o que vem sendo feito para as mulheres, por exemplo, também nas políticas de Saúde, Educação, Trabalho e Cultura, fazendo essa interação com todas as políticas públicas que interessam às mulheres.
O decreto (56.702/20150 criando o conselho foi feito por Haddad, no final do ano passado, e a partir do dia 14 de março, quando teremos um evento no Teatro Municipal, iremos iniciar o processo de eleição das representantes. O conselho é paritário, com igual número de representantes da sociedade civil e governo, e todas as entidades da sociedade civil podem concorrer. Todas as mulheres que desejam participar e acompanhar o conselho, podem obviamente se eleger, mas as que estão atuando cotidianamente terão mais chance, mas é a sociedade que vai dizer. Se é uma militante de determinada entidade, se é uma pessoa que individualmente se interessa pelo tema, todas as candidaturas são válidas. A população é que vai eleger.
Uma questão que vale ressaltar é que, no dia 14 de março, além do lançamento do processo de eleição do Conselho Municipal de Políticas para as Mulheres, iremos também fazer a posse das representantes dos Fóruns Regionais de Políticas para as Mulheres. Antes de criarmos um conselho municipal centralizado, optamos por, antes, enraizar e consolidar o controle social a partir dos territórios, das subprefeituras. São Paulo é muito grande, são 6 milhões de mulheres. Então, a partir das subprefeituras, criamos e elegemos representantes dos Fóruns Regionais de Políticas para as Mulheres, como um processo de fortalecimento da participação feminina. Temos, assim, a participação social em toda a cidade. Inclusive representantes dos fóruns poderão se candidatar ao conselho. O regimento prevê que os fóruns terão assento no conselho municipal, assim como diversas entidades da sociedade civil que representam as mulheres negras, lésbicas, bissexuais, transexuais e travestis, sindicalistas, as que lutam pelos direitos sexuais e reprodutivos, pela humanização do parto. Todos os temas que afetam o cotidiano das mulheres serão debatidos nos conselhos, portanto, todas essas entidades têm interesse em ter assento no conselho municipal.
Nesse contexto de debates relacionados aos direitos da mulher, a violência doméstica ainda é o mais grave problema enfrentado pelas paulistanas?
Sim, é um grave problema. Como estamos criando serviços e estimulando as denúncias, então, cada vez mais as mulheres se sentem encorajadas em denunciar, o que é importante. Mas é necessário que o poder público acompanhe essa vontade das mulheres e esse encorajamento das mulheres em fazerem as denúncias. A violência contra a mulher é uma questão cultural, se deve às relações sociais de gênero, histórica e culturalmente construídas, que subordinam a mulher ao homem, que educam a mulher para se manter mais dedicada ao espaço privado e aos afazeres domésticos, e não para a vida pública e para a política, ou para uma atuação no mundo do trabalho. Essa educação ainda é muito focada para não impulsionar a mulher a assumir funções públicas. Então, o homem a trata como objeto. Vêm daí os casos de violência contra a mulher, que são muito grandes.
A gente faz toda uma política de divulgação da Lei Maria da Penha, da importância de as mulheres não se calarem e denunciarem. Para isso, é preciso que o poder público tenha Delegacias da Mulher, que funcionem 24 horas, que tenham equipes que garantam um atendimento humanizado e acolhedor. A gente sabe que isso, infelizmente, não ocorre em algumas delegacias. Também precisamos ter mais Centros de Referência da Mulher (CRM) para fazer esses atendimentos.
O problema é grave, por isso falamos tanto da importância de a questão de gênero estar incluída nos planos de educação, dentro da escola, sendo debatida com meninos e meninas, para que esses futuros jovens já cresçam com uma outra mentalidade e sejam adultos que vejam as relações de gênero sob outro aspecto. Que haja o compartilhamento das atividades domésticas por parte do homem, e que os homens assumam também a paternidade, questões que vão fazendo com que o mundo se transforme e, desejamos e temos a esperança, que se reduza a violência contra a mulher. Enquanto houver o machismo, a violência contra a mulher permanece. São relações culturais seculares que nós temos que transformar. O poder público tem que estar apto a apurar os casos, punir os agressores e também atender e acolher as mulheres e, se necessário, garantir abrigamento para os casos mais graves.
Nesse sentido, iremos inaugurar na sexta-feira 11 mais um Centro de Referência da Mulher, em São Miguel Paulista, na zona leste da cidade. Possivelmente em maio, iremos inaugurar o Centro de Referência da Mulher (CRM) de Capão Redondo, na zona sul. Está em processo de construção a Casa da Mulher Brasileira, que é um serviço inédito, em parceria com o governo federal, onde teremos atendimento multiprofissional para as mulheres. No mesmo local, estarão presentes órgãos e serviços como a Delegacia da Mulher, atendimento social e psicológico, hospedagem, serviços de justiça. Teremos também a Casa de Passagem, que funcionará 24 horas, e será construída ao lado da histórica Casa Eliane de Grammont (CRM), para hospedagens de curta duração. Não é um endereço sigiloso, diferentemente da Casa Abrigo, que prevê uma permanência mais longa, mas serve para os casos onde a mulher não corre risco de morte, mas que precisa ficar um tempo afastada do agressor, seja para conseguir alguma documentação ou aguardar uma decisão judicial. É um equipamento muito importante e uma reivindicação histórica das Conferências Municipais de Políticas para as Mulheres. Também iremos inaugurar mais uma Casa Abrigo, essa de endereço sigiloso.
São cinco serviços que a Secretária de Políticas para as Mulheres vai inaugurar neste ano. Nós estamos pensando o atendimento nesses serviços não só voltados para o enfrentamento à violência, mas também que esses serviços consigam ter projetos de fomento à autonomia econômica das mulheres, com incentivo à geração de trabalho e renda, o que também é uma questão fundamental para as mulheres, que ainda ganham menos do que os homens, ainda estão nos cargos inferiores e com muita dificuldade de terem oportunidades de ascensão aos cargos de comando. As mulheres também estão sub-representadas na política, apenas 10% do nosso Parlamento são mulheres. É preciso estimular também esse empoderamento da mulher por meio da independência financeira.
Rede Brasil Atual - 9/3/2016
