São Paulo – Ao mesmo tempo em que os brasileiros lutam para manter seu sistema de seguridade social, os chilenos batalham para reconquista-lo após um processo de privatização ocorrido durante a ditadura militar responsável por rebaixar os valores das pesões e excluir mais da metade da população da sua cobertura.
A Confederação de Trabalhadores Bancários do Chile (CSTBA) enviou mensagem de apoio e solidariedade à luta dos brasileiros (leia abaixo) contra as novas regras para aposentadoria. A carta foi enviada à CUT e a Contraf-CUT na quarta-feira 15, mesmo dia em que centenas de milhares de pessoas protestaram em todo o país contra a Proposta de Emenda Constitucional 287, uma das principais bandeiras do presidente Michel Temer.
Se aprovada pelo Congresso Nacional, dentre outras mudanças a emenda constitucional obrigará os brasileiros a trabalharem até os 65 anos com o mínimo de 25 anos de contribuição para ter o direito a aposentadoria.
“A seguridade social do Brasil é vista com admiração no Chile já que há 36 anos nós a perdemos sob a ditadura e estamos lutando para que nossos idosos não tenham que seguir trabalhando até os últimos dias e possam desfrutar de uma velhice digna”, diz o texto da carta assinada pela presidenta da CTSBA, Andrea Riquelme Beltrán, e pelo secretário-geral, Luis Mesina Marin.
“No Chile bem sabemos que os políticos corruptos que endossam essas medidas estão a serviço das grandes corporações cujo objetivo é colocar as mãos nos recursos dos trabalhadores conseguidos por anos de esforços e sacrifícios”, diz outra parte do texto.
O sistema previdenciário chileno foi privatizado em 1981. De acordo com a legislação, os trabalhadores são obrigados a destinar 10% de sua renda mensal para a aposentadoria. O dinheiro é gerido por administradoras de fundos de pensões (AFP), que investem essa poupança na bolsa de valores e outras ferramentas financeiras, supostamente com o objetivo de obter rentabilidade.
Entretanto, 91% dos chilenos aposentados recebem no máximo 235 dólares (726 reais), que representam apenas dois terços do salário mínimo do Chile. Por isso, os chilenos têm feito manifestações massivas para que o governo reimplante a previdência pública.
A carta destaca que um primeiro grande embate ocorreu nos anos 80 e 90 para desmontar sistemas de previdência solidários na América Latina. Posteriormente, com o apoio do Banco Mundial e do FMI, o modelo de privatização chileno foi exportado para o Peru e a Argentina onde por conta da crise financeira de 2007, que atingiu em cheio os fundos privados daquele país, levou a então presidenta Cristina Kirchner a aprovar uma lei que acabou com as administradoras dos planos complementares (AFJP).
O texto destaca que recentemente o atual presidente, Mauricio Macri, investiu novamente contra a seguridade social, mas grandes mobilizações deflagradas no país o obrigaram a retroceder nas tentativas de arrochos nos aumentos das pensões.
No Chile, o movimento NO + AFP, encabeçado pelos sindicatos, conseguiram organizar e levar às ruas milhões de pessoas para dar um fim ao sistema privatizado de previdência e ao baixo valor das pensões do sistema AFP (administradoras privadas dos fundos de pensão), reivindicando um sistema de repartição solidária e a reconquista da seguridade social.
“É necessário que os povos latino americanos encabeçados por seus sindicatos unam forças em uma aliança em defesa da seguridade social. As massivas mobilizações na Argentina, Brasil e Chile mostram o caminho para defender o bem estar do povo trabalhador”, conclui o texto.
“Os trabalhadores brasileiros têm de se espelhar na luta de toda a sociedade chilena pela reconquista da previdência pública capitaneada pelo bancário do Santander e dirigente sindical Luis Messina”, afirma Rita Berlofa, presidenta da UNI Finanças e diretora executiva do Sindicato. “A Previdência é um bem de todos os brasileiros que deve ser defendida para que não caia nas mãos do capital financeiro, uma força irresponsável e vulnerável a crises.”
Leia a íntegra da carta:
Confederação Nacional de Sindicatos Bancários e relacionados,
Santiago, 15 de março de 2017
CUT Brasil
Contraf-CUT
Presente
Estimados companheiros,
A CSTBA saúda e se solidariza com os trabalhadores e trabalhadores do Brasil ante ao ataque do governo golpista de Temer à Seguridade Social dos brasileiros, fruto de luta do povo trabalhador.
No Chile bem sabemos que os políticos corruptos que endossam essas mediadas estão a serviço das grandes corporações cujo objetivo é colocar as mãos nos recursos dos trabalhadores conseguidos por anos de esforços e sacrifícios.
A seguridade social do Brasil é vista com admiração no Chile, já que há 36 anos nós a perdemos sob a ditadura e estamos lutando para que nossos idosos não tenham que seguir trabalhando até os últimos dias e possam desfrutar de uma velhice digna.
O empresariado corrupto utiliza nossos fundos de pensão para aumentar sua riqueza e por sua vez a desigualdade cresce absurdamente.
Companheiros, a luta pela previdência deve ser de todos os trabalhadores da América já que a aliança empresarial com os políticos corrompidos pelo grande capital querem fazer mau uso do dinheiro que não os pertence.
Hoje é um dia especial, milhões de trabalhadores se mobilizaram em todo o Brasil para defender as conquistas previdenciárias que o governo golpista de Michel Temer quer anular.
1. Os governos neoliberais nos atacam para eliminar os direitos da seguridade social conquistados no curso de grandes lutas durante o século 20. Querem acabar com o que tradicionalmente se denomina estado de direitos sociais, ou estado de bem estar, tão importante para os sindicalistas.
2. Um primeiro grande embate nos anos 80 e 90 se deu para desmontar sistemas de previdência solidários. Nestes anos se consumou no Chile a destruição do sistema de pensões baseado em princípios da seguridade social e seu restabelecimento de capitalização individual administrado por sociedades anônimas privadas, as AFPs, e a privatização parcial da saúde pública.
3. Posteriormente, com o apoio do Banco Mundial e do FMI, este sistema de AFP, que permite converter a poupança previdenciária dos trabalhadores em capital ao serviço de grandes grupos econômicos foi exportado a outros países como argentina e peru. Em meio ao colapso das AFJP [administradoras de previdência privada argentinas] precipitados pela crise dos mercados financeiros em 2007, a presidenta da Argentina, Cristina Kirchner, aprovou uma lei que acabou com o sistema de capitalização das AFJP.
4. O avanço da direita neoliberal no continente, com Mauricio Macri na Argentina e Michel Temer no Brasil, abriu um novo ciclo de ataques contra a seguridade social na América Latina. Se as políticas neoliberais de destruição da seguridade social tiverem êxito, haverá um aumento significativo da pobreza, vulnerabilidade social e desigualdade.
Os povos resistem aos ataques à seguridade social
6. Os povos encabeçados pelos sindicatos resistem a estes ataques contra o nível de vida dos trabalhadores.
7. No Brasil, em 15 de março de 2017, milhões de trabalhadores unidos em todo o país pelos sindicatos e as frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo paralisaram suas atividades e se mobilizaram no Brasil para impedir o grave retrocesso que o governo golpista de Michel Temer pretende impor aos seus direitos previdenciários.
8. Na Argentina, o governo apresentou um plano em que mais de 140 mil argentinos ficariam sem aposentadoria em setembro por não alcançar com os aportes necessários, e quis rebaixar o valor da pensão dos aposentados mudando a fórmula com a que se determinam os aumentos duas vezes ao ano. As grandes mobilizações que ocorrerem no país obrigaram Macri a retroceder e acabou com os arrochos.
9. No chile, o movimento NO + AFP, encabeçado pelos sindicatos, conseguiram organizar e levar às ruas milhões de pessoas para dar um fim ao sistema privatizado de previdência e ao baixo valor das pensões do sistema AFP, reivindicando um sistema de repartição solidária e a reconquista da seguridade social.
É necessário que os povos latino americanos encabeçados por seus sindicatos unam forças em uma aliança em defesa da seguridade social.
As massivas mobilizações na Argentina, Brasil e Chile mostram o caminho para defender o bem estar do povo trabalhador,
Recebam nossa cálida e fraternal saudação.
reiteramos a sudação dos trabalhadores mobilizados e à distância enviamos um abraço fraternal.
Andrea Riquelme Beltrán – Presidenta da CTSBA
Luis Mesina Marin – Secretário-geral da CTSBA
