A comunidade LGBT aguarda, há 30 dias, uma resposta do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu, por tempo indeterminado, o julgamento sobre a criminalização da LGBTfobia e da transfobia. A última sessão ocorreu no dia 21 de fevereiro, e foi encerrada pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli, sem anunciar quando o tema voltará à pauta.
Várias entidades defendem a criminalização, apontando o crescente número de agressões à população LGBT e mortes, enquanto principalmente a bancada evangélica brada o argumento da liberdade religiosa.
O diretor do Sindicato e coordenador do coletivo LGBT, Anderson Pirota, critica o Congresso Nacional por não ter dado a devida atenção ao assunto e também o STF, que chamou a responsabilidade para si, porém não deu a resposta que a sociedade tanto espera.
“Falta bem pouco para que a discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero seja crime, e, por isso, chamamos a comunidade LGBT a continuar mobilizada e pressionando para que os casos de ódio sejam enquadrados na lei 7.716 como crime de racismo”, lembra o diretor, acrescentando que o STF somente colocou esse assunto na pauta por conta da permanente mobilização da comunidade LGBT organizada em partidos políticos progressistas, associações, sindicatos e nos centros acadêmicos.
Ódio nas urnas
O dirigente ainda lembra que, a cada dia, vários LGBTs têm sofrido violência ou foram assassinados. Pirota teme que os casos aumentem devido à posição política atual do país.
“O discurso de ódio foi vencedor nas urnas na última eleição e é assustador. Só temos notícias do aumento da violência contra a comunidade LGBT, inclusive por forças do Estado. O mês de janeiro foi o mais sangrento. Faltam apenas 2 votos para a aprovação da criminalização. Se for um placar de 6 a 5, já será uma vitória. Muitas vidas poderão ser salvas”, finaliza.
