O Brasil registrou ao menos 273 mortes violentas de pessoas LGBTQIAP+ em 2022. Desses casos, 228 foram assassinatos, 30 suicídios e 15 outras causas, como morte decorrente de lesões por agressão. A média é de um morto a cada 32 horas. Porém o número real deve ser ainda maior, dada a subnotificação de casos.
O levantamento foi realizado pelo Observatório de Mortes Violentes Contra LGBTI+, que ainda contou com a parceria de Antra (Associação Nacional de Travestis e Transexuais) e ABGLT (Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos).
Nesta quarta-feira 17 de maio é celebrado o Dia Internacional contra a Homofobia, Bifobia e Transfobia.
Para Anderson Pirota, coordenador do Coletivo LGBTI+ do Sindicato, a data é representativa por representar um marco na luta da população LGBTQIA+ contra a violência da qual é alvo esta parcela da sociedade.
“O Brasil amarga vergonhosamente a marca do país mais LGBTIfóbico das Américas, e que mais assassinam travestis e transexuais no mundo. A impunidade é um ataque à cidadania. E se não bastasse esse vergonhoso ranking e a violência física, moral e psíquica, a população LGBTQIA+, ainda sofre com a constante supressão dos seus direitos humanos mais elementares, que são direitos essenciais assegurados pelo princípio da dignidade da pessoa humana, que é consagrado na constituição federal de 1988 que, por muitas vezes, são desrespeitados por um conservadorismo calcado na sociedade e na seara política. Essa violência contra a população LGBTQIA+ é fruto de um discurso de ódio propagado principalmente no terreno da internet.”
Anderson Pirota, coordenador do Coletivo LGBTI+ do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região
Foi só em 17 de maio de 1990 que a Organização Mundial da Saúde (OMS) retirou a homossexualidade da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID). Por esta razão, o dia 17 de maio é celebrado como o Dia Internacional contra a Homofobia, a Transfobia e a Bifobia.
Apesar disto, atos de violência homofóbica e transfóbica têm sido relatados em todos os continentes, e vão da intimidação psicológica até a agressão física, tortura, sequestros e assassinatos seletivos, segundo o escritório do Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas.
A violência sexual também ocorre com muita frequência, inclusive a chamada violência “corretiva” ou estupro “punitivo”, no qual homens estupram mulheres que assumiram ser lésbicas, sob o pretexto de tentar “curar” suas vítimas da homossexualidade.
A violência ocorre na rua, parques, escolas, locais de trabalho, casas, prisões e delegacias de polícia. Ela pode ser espontânea ou organizada, perpetrada por indivíduos ou grupos extremistas.
Uma característica comum dos crimes de ódio anti-LGBT é sua brutalidade: vítimas de assassinato, por exemplo, são frequentemente encontradas mutiladas, severamente queimadas, castradas e mostrando sinais de agressão sexual.
Transgêneros, especialmente aqueles que estão envolvidos no trabalho sexual ou presos, enfrentam um alto risco de violência extremamente cruel e mortal.
“O dia 17 de maio é uma data de conscientização visando o mais profundo respeito à diversidade no ambiente de trabalho e na sociedade, a fim de garantir a plena cidadania da população LGBTQIA+. A comunidade LGBTQIA+ está mais viva e alerta do que nunca. Seguiremos lutando hoje e sempre”, afirma Anderson Pirota.
Como agir se for vítima de LGBTIfobia
Importante lembrar que, em junho de 2019, o Supremo Tribunal Federal decidiu em favor da criminalização da LGBTIfobia. Até então, os crimes cometidos contra a população LGBTI+ motivados por sua orientação sexual ou identidade de gênero não tinham nenhuma tipificação penal específica no Brasil. Agora podem ser enquadrados na legislação já existente que define os crimes de racismo.
- Registre um Boletim de Ocorrência na Delegacia mais próxima. No caso de crimes contra a honra (injúria, calúnia, difamação e ameaça), o boletim também pode ser feito pela internet.
- As denúncias também podem ser feitas pelo Disque 100, gerido pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos. O serviço funciona 24 horas por dia, inclusive em feriados e fins de semana, gratuitamente.
- As organizações LGBT+ recomendam que as vítimas busquem orientação jurídica logo após a ocorrência do crime ou mesmo após o registro do boletim de ocorrência policial.
- A vítima não deve revidar o comportamento criminoso do seu agressor. Isso porque, além de lhe colocar em risco, pode fazer com que o Judiciário deixe de aplicar a pena prevista para o crime.
Você pode fazer a diferença contra a LGBTIfobia
- Se assegure que você e os que te rodeiam tenham tolerância zero com qualquer forma de violência homofóbica ou transfóbica, incluindo abuso verbal agressivo e ameaçador.
- Denuncie este tipo de violência, mesmo quando não seja dirigida diretamente a você.
- Se você, seus amigos ou membros de sua família foram vítimas de violência motivada pelo ódio, alerte a ONU enviando email para [email protected].
Países devem adotar medidas contra a LGBTfobia
Segundo a ONU, os países devem adotar as seguintes medidas contra crimes de ódio motivados pela orientação sexual:
- Investigar, processar e punir os autores responsáveis por assassinatos seletivos.
- Promulgar leis sobre crimes de ódio que visem a dissuadir a violência com base na orientação sexual e identidade de gênero.
- Estabelecer sistemas de registro e comunicação da violência motivada pelo ódio.
- Treinar oficiais de justiça, funcionários de prisões, juízes e outros profissionais do setor de segurança, sobre esta questão.
- Desenvolver campanhas de educação e informação pública para combater atitudes
- homofóbicas e transfóbicas e promover os valores da diversidade e do respeito mútuo.
