O temor de uma recessão preocupa os 77 professores do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) que assinaram em conjunto uma carta aberta em que pedem que o governo de Jair Bolsonaro reveja as medidas de combate à crise econômica provocada pela pandemia do Coronavírus.
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Na carta, os docentes dizem que a crise econômica já era preocupante antes da pandemia se instalar, e que a resposta do governo brasileiro para enfrentar a crise econômica, divulgado no último dia 16 deste mês, gera ainda maior preocupação ao não propor novos investimentos, apenas a antecipação de recursos ou diferimento de pagamentos.
Eles lembram que a Emenda Constitucional nº 95, de 2016, do “Teto dos gastos” e as reformas Trabalhista e da Previdência, não foram capazes de proporcionar a retomada do crescimento econômico e, em alguns casos, ampliaram as vulnerabilidades para enfrentar os desafios atuais das crises de saúde e econômica provocadas pela Covid-19.
O professor Eduardo Costa Pinto é um dos que assinam a carta. Segundo ele, as previsão otimista é de uma queda no Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro de 2% e a mais pessimista chega a 8% com deflação.
“Se o governo não fizer medidas fiscais muito relevantes podemos ter depressão muito grande“, avalia Eduardo Costa.
Para ele, os problemas da crise provocada pelos impactos do coronavírus em escala global devem ser maior que a crise econômica de 2008 porque afeta a oferta e a demanda em todo o mundo, já que pessoas e mercadorias terão maior dificuldade de circulação.
“A China vai demorar a sair da crise. As estimativas eram de que a produção industrial chinesa caísse 5%, mas já caiu 15%. O último dado de varejo da operadora de cartões Cielo mostrou que em apenas 15 dias, as vendas caíram 4%. Os Estados Unidos também anunciaram que podem entrar em recessão. O mundo vai ter crescimento zero ou até mesmo negativo, pois quando um país estiver saindo da crise, outro estará entrando”, avalia o professor de economia.
Isto tudo significa, segundo ele, um profundo choque de oferta, restringindo a produção, fechando comércio, hotéis, toda uma cadeia de serviços, que no Brasil é responsável por 70% do PIB.
“Os efeitos da crise agravados pela pandemia, pela desigualdade, pela baixa infraestrutura social, com milhões na pobreza extrema, com metade da população ganhando R$ 800,00 , além da falta de saneamento e habitações que farão o vírus se espalhar, vão causar uma hecatombe na economia do país”, afirma Eduardo.
Para diminuir os efeitos dessa crise, Eduardo e os demais professores de economia da URFJ propõem que o Estado gaste fortemente para compensar a redução de renda dos trabalhadores e trabalhadoras, a revisão do Teto dos Gastos Públicos , a ampliação do Bolso Família e que garanta uma renda universal neste período de pandemia.
“Isto significa cuidar da saúde, do emprego e da renda. Significa cuidar da vida das pessoas”.
Medidas apresentadas
Na carta aberta, os professores de economia da UFRJ propõem que o governo e o Congresso Nacional adotem os seguintes pontos:
1) Ampliação dos benefícios e de programas de transferência de renda para famílias, de trabalhadores formais e informais que perderem ou tiverem sua capacidade de geração de renda diminuída pela crise, em especial para as famílias afetadas pela pandemia com filhos em idade escolar, garantindo que estes possam permanecer junto aos pais.
2) Eliminação da fila do Bolsa Família e reajuste do benefício.
3) Recomposição da verba de saúde em relação aos mínimos constitucionais definidos antes da EC 95/2016 e garantia de recurso extra para ampliação de testes, de leitos e aquisição de equipamentos para emergência.
4) Recomposição das verbas para Ciência e Tecnologia, especialmente para áreas capazes de enfrentar a pandemia, de forma a garantir nossa capacidade de desenvolver medicamentos e vacinas.
5) Alteração das demais regras fiscais vigentes, além do Superávit Primário, como a Regra de Ouro e a suspensão do Teto de Gastos, de forma a se criar um espaço legal para a necessária política de expansão dos gastos públicos.
6) Suspensão de multa, juros e penalização sobre pagamento atrasado de contas dos serviços de utilidade pública.
7) Ajuda fiscal aos estados e municípios, seja por meio de transferências do governo federal, seja pela renegociação de dívida, de forma a permitir aos entes subnacionais elevar seus gastos para fazer frente à emergência médica e seus impactos sociais mais imediatos.
8) Política de expansão de crédito e alongamento de dívidas utilizando os bancos públicos, para socorrer empresas e famílias mais afetadas pela pandemia.
No total, 77 professores assinaram a carta. No entanto, dois não constam na relação do texto original, pois assinaram a carta após a sua publicação da carta.
“A carta aberta teve a unanimidade de todos os professores do Instituto de Economia da UFRJ, mesmo os de correntes e ideologias diferentes”, afima Eduardo Costa Pinto.
