São Paulo – O Sindicato não possui levantamento sobre quantos bancários com deficiência trabalham em instituições financeiras. Mas, sabe-se que são centenas em São Paulo, Osasco e região, milhares no Brasil. E pensando no que pode ser feito para facilitar a mobilidade e ascensão profissional desses trabalhadores, a Secretaria de Saúde do Sindicato interfere em políticas sobre o assunto.
Uma das lutas é pelo arquivamento definitivo do Projeto de Lei 112/2006 do senador José Sarney (PMDB), sobre direitos humanos. “O projeto apresenta retrocessos gravíssimos. Entre eles, a diminuição das cotas de pessoas com deficiência nas empresas”, afirma a secretária de Saúde do Sindicato, Marta Soares.
O Sindicato enviou um ofício à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJC), no dia 8, solicitando que o documento seja arquivado.
> Leia ofício enviado à CCJC
Em 2008, o Movimento Nacional de Pessoas com Deficiência rejeitou integralmente o projeto, e, assim como outros movimentos, continua reiterando a necessidade do arquivamento do PL. “Esse projeto fere direitos em vigor da pessoa com deficiência e não avança na conquista de novos direitos garantidos na Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência”, ressalta Marta. Segundo a dirigente, surpreendentemente a matéria foi desarquivada em 2011 a pedido de seu autor, o senador Sarney.
Hoje, o relator do PL – que está desde 26 de março deste ano na CCJC – é o senador Romero Jucá (PMDB).
O texto contém a informação sobre deduzir do percentual de reserva trabalhista às vagas ocupadas por funcionários terceirizados com deficiência ou de compensar o não preenchimento da cota com a oferta de qualificação profissional. “O que empresas como instituições financeiras devem fazer é aumentar a qualificação profissional dessas pessoas. Investir em treinamento e adequações para que quem tenha deficiência trabalhe em plenas condições de igualdade de oportunidades, com planos de carreira, inclusive”.
Outro ponto polêmico do PL de Sarney é restaurar o prazo para que veículos de transporte coletivo sejam adaptados para pessoas com deficiência. “Foi uma luta exigir que o transporte público tivesse essa adaptação. O que precisamos agora é que haja fiscalização, não esse retrocesso de conquistas já alcançadas, almejado por parlamentares que defendem o empresariado e não o trabalhador. É uma ofensa à cidadania”, destaca Marta.
No pedido de arquivamento, o Sindicato ressalta que o PL afeta diretamente a vida do trabalhador. “O que nós reivindicamos são políticas inclusivas dentro das instituições financeiras, com direito a acessibilidade. Essa demonstração de preocupação com a sustentabilidade pode começar com a divulgação dos números de contratações de bancários com deficiência”.
Políticas públicas – O Sindicato representou os bancários na primeira reunião de 2013 da Câmara Paulista de Inclusão no Mercado de Trabalho na prefeitura municipal e expôs a realidade da categoria. A reunião ocorreu no dia 2 de abril e um novo debate deve ocorrer no dia 25. Leia mais http://www.spbancarios.com.br/Noticias.aspx?id=4149
Deficiência visual – Manter os trabalhadores bancários com deficiência ligados no que acontece na categoria é uma das missões do Sindicato. Há dois anos a equipe de comunicação da entidade desenvolve a FB em braille, edição mensal entregue por dirigentes sindicais no local de trabalho. Dessa experiência, surgiu outra necessidade das pessoas com baixa acuidade visual. A fonte impressa na FB em braille – embora obedeça padrão internacional – não atendia às necessidades de parcela desse público, quando foi então criada a FB com fonte bem maior, e que também circula há quase dois anos. Clique aqui e leia mais sobre o assunto. http://www.spbancarios.com.br/Noticias.aspx?id=4223
Gisele Coutinho – 10/4/2013
