São Paulo – O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Santa Catarina decidiu que a BV Financeira deve pagar uma indenização de R$ 50 mil a uma ex-funcionária que sofria assédio sexual do seu superior hierárquico. A trabalhadora era constantemente convidada a sair com o chefe depois do expediente e, em face das recusas, recebia mensagens por celular. Em uma delas, aparecia “você só não é promovida porque não quer”. A decisão foi da 5ª Câmara daquele tribunal.
Seis mensagens no telefone da vítima, recebidas do número de seu superior, foram confirmadas pelo juiz da 1ª Vara do Trabalho de Florianópolis, conforme dados informados pela BV.
Segundo o acórdão: “Considerar que a empregada, para manter o emprego, deveria praticar ato sexual com seu superior hierárquico é desprezar, por completo, a sua dignidade, equiparando-a a uma prostituta”. Os desembargadores caracterizaram o assédio sexual como a existência de menções explícitas ou implícitas para obter favores sexuais, com promessa de vantagem ou vingança.
Além da indenização por assédio sexual, a ex-funcionária também receberá indenização por assédio moral pela cobrança abusiva de metas, com ameaça de demissão daqueles que não as cumpriam. Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Redação, com informações da Assessoria de Comunicação Social do TRT/SC – 15/4/2014
