São Paulo – A empresa de telefonia Brasil Telecom, atual Oi, foi obrigada a pagar indenização a funcionário terceirizado que foi chamado ao telefone de “vagabundo” pelo gerente de recursos humanos, contratado por empresa também terceirizada.
A decisão foi da 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho e o valor é de R$ 4.580.
O trabalhador, que fazia serviços de auxiliar-geral, descreveu na reclamação trabalhista que era desrespeitado sempre que perguntava ao gerente sobre pagamentos. Em uma ocasião ao telefone, ao pedir informações sobre vale-transporte e vale-alimentação, ouviu o xingamento e que não tinha direito de fazer questionamentos. Um mês depois, pediu demissão e entrou na Justiça.
Embora tenha sido por telefone, o empregado provou a ofensa ao apresentar testemunhas que confirmaram que ofender verbalmente os trabalhadores era prática do gerente de RH.
A Brasil Telecom recorreu ao Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, do Paraná, e depois ao Tribunal Superior do Trabalho, mas, em todas as instâncias, as decisões foram favoráveis ao trabalhador, com a manutenção do valor estipulado.
A sentença do Tribunal Superior do Trabalho foi unânime para todos os ministros e levou em consideração a diferença das condições econômico-sociais das partes bem como “a gravidade do fato e o caráter pedagógico, para desestimular a prática do ato lesivo”.
Redação, com informações do TST – 4/4/2014
