São Paulo - As várias jornadas da mulher moderna merecem reflexão de toda a sociedade. E os vários debates realizados no mês de março serviram para isso. Falta divisão com os companheiros nas tarefas de casa e na educação dos filhos, salário igual para trabalho de igual valor, respeito no transporte público, oportunidade de ascensão profissional.
Mas alguns avanços começam a se desenhar. Nos últimos dez anos, o governo federal conseguiu aumentar de 13 para 603 as secretarias, os conselhos e as superintendências da mulher. No acesso à terra, 72% das propriedades da reforma agrária estão registradas no nome da mulher, posse que passou de 13% em 2003 para 23% em 2013.
No Programa Minha Casa, Minha Vida, a mulher tem prioridade no registro do imóvel: do total de 1,5 milhão de casas entregues até janeiro de 2014, 52% estão no nome delas. Elas também são maioria nas bolsas do Programa Universidade para Todos (ProUni), que garante acesso às faculdades privadas e ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), e nos cursos de qualificação profissional que o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) oferece. Seis em cada dez alunos do Pronatec são mulheres.
São Paulo, assim como todos os estados, receberá a Casa da Mulher Brasileira, que deve ficar pronta na capital até junho de 2014. Em março, a ministra Eleonora Menicucci, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, entregou à prefeitura de São Paulo uma unidade móvel de atendimento às mulheres rurais vítimas de violência, que levará serviços especializados de segurança pública e justiça a áreas rurais, reforçando a aplicação da Lei Maria da Penha. Na ocasião também foi lançada a campanha “Quem Ama Abraça”, voltada à mobilização de crianças e adolescentes, para reflexão e superação da violência contra a mulher.
Desigualdade – Números demonstram a responsabilidade da mulher brasileira, mas não se traduzem na igualdade de gênero de vida. Para a presidenta do Sindicato, Juvandia Moreira, ainda há muito a avançar pela autonomia econômica e social da mulher. “A trabalhadora ainda ganha menos que o trabalhador. O que exigimos é um país mais justo, com salário igual para trabalho de igual valor. Na categoria bancária, por exemplo, elas representam 52,3% dos funcionários, mas recebem apenas 68% do salário dos homens. Apenas 0,3% da categoria é composta por mulheres diretoras, realidade também em bancos públicos. E as diretoras ganham 24% a menos que diretores homens”, destaca.
A dirigente expôs essa realidade num encontro do movimento de mulheres com a presidenta, Dilma Rousseff, e a ministra Eleonora, no dia 21 de março. Estavam representados os movimentos sindical, popular, do campo, político, LGBT.
“Debatemos com a presidenta e a ministra a importância das políticas públicas na promoção da igualdade, da criação das secretarias da mulher, como aconteceu na cidade de São Paulo. E abordamos a necessidade de construção de mais creches e escolas onde as crianças possam permanecer em período integral. Assim as mães podem trabalhar e garantir sua autonomia financeira”, relata Juvandia.
Trabalho igual, salário igual - Apesar de o artigo 461 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) prever que “sendo idêntica a função, a todo trabalho de igual valor, prestado ao mesmo empregador, na mesma localidade, corresponderá igual salário”, a realidade aponta a desigualdade. “É preciso refletir e tomar medidas contra esse preconceito. Existe um projeto de lei da Câmara (PLC 130/2011) aguardando apreciação do Senado que tem o objetivo de punir o empregador que pagar salário menor para a mulher que desempenhar a mesma função do homem na empresa. Manifestamos nosso interesse pela aprovação do PL e pedimos apoio à presidenta Dilma. É necessário que vire lei e que se garanta a equiparação salarial entre gêneros”, ressalta a diretora executiva do Sindicato Maria Rosani.
Igualdade em casa - Além dos desafios fora de casa, as mulheres brasileiras ainda enfrentam a dificuldade na divisão do trabalho em casa e na educação e responsabilidade com os filhos. Em enquete realizada no site do Sindicato durante o mês de março, as bancárias afirmam que o maior desafio enfrentado por elas está ligado à sobrecarga gerada pela falta de divisão de tarefas domésticas.
As mulheres dedicam, em média, 36 horas semanais no trabalho principal e 22 horas às tarefas de casa. Fora, os homens trabalham 42 horas por semana, mas dentro de casa, são apenas 10 horas. “A divisão das tarefas é problema de todos. A defesa das relações compartilhadas é uma bandeira antiga do Sindicato. Somando o tempo de trabalho dentro e fora de casa, a jornada da mulher é seis horas superior à deles. Vamos continuar batendo nesta tecla em busca de uma sociedade mais justa”, Juvandia Moreira.
Gisele Coutinho - 1/4/2014
