São Paulo - Estimular o debate sobre o papel do Direito no movimento sindical é um dos objetivos do seminário internacional “O Direito enquanto instrumento do processo político sindical”, que acontece nesta quinta 24 e sexta-feira 25, em São Paulo. Promovido pelo escritório Crivelli Advogados Associados, conta com palestrantes das áreas do Direito, Administração, Economia e Ciências Sociais na discussão de temas como a crise econômica mundial e seu impacto na organização sindical, terceirização, mobilidade social e a atuação do Judiciário no movimento sindical e na política, entre outros temas.
“Temos de repensar o papel do Judiciário tanto na política e na democracia brasileira, quanto no movimento sindical. Em vários momentos, acordos decididos com ampla participação dos trabalhadores, aprovados em assembleias e muito discutidos entre a categoria, foram anulados. Esse é o papel de Judiciário?”, questionou a presidenta do Sindicato, Juvandia Moreira, convidada na mesa de abertura do evento.
A dirigente também questionou a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) nos dias de hoje. “Vemos o Supremo tentando delimitar a ação do Senado. Mas esse é o papel do Supremo? Na minha opinião há uma politização do Judiciário interferindo e prejudicando o processo democrático. E temos que popularizar esse debate com a sociedade. O cidadão que pega o metrô lotado todo dia tem que entender o quanto isso é pertinente na vida dele.”
Outro problema, segundo Juvandia, é que as pessoas estão começando a desacreditar da política. “Não podemos desacreditar, temos sim que participar. É o que a gente costuma dizer pra categoria: o Sindicato não são 88 dirigentes, são vocês. E seminários como esse reforçam a necessidade de o sindicalismo se repensar e enfrentar o desafio de dar um passo à frente e encantar as pessoas”, concluiu.
Para o advogado Ericson Crivelli, o evento parte de um tema genérico para discutir como contribuir com os movimentos sociais e dos trabalhadores. “Temos de ressaltar o papel complementar do Direito Trabalhista na luta e organização dos trabalhadores. Não se trata de submeter o movimento ao Direito do Trabalho ou às instituições jurídicas. O papel do Direito tem de ser o de recolocar no centro da história a autonomia dos trabalhadores. Tem de ser um instrumento de construção dessa autonomia, com o papel de ajudar no fortalecimento desses atores sociais para que eles tenham o poder de verbalizar seus interesses e não apenas se submeter ao poder do Estado”, disse.
O debate tinha previsto para a parte da tarde o tema Mobilidade Social no Brasil, Inclusão Social e Crescimento Eonômico, com os economistas Marcio Pochman e Ricardo Antunes. Em seguida uma mesa sobre terceirização e estrutura sindical, com o diretor técnico do Dieese, Clemente Ganz Lucio, e o professor de Direito, Hugo Barreto Guine.
Andréa Ponte Souza - 24/4/2014
