O BB apresentou às entidades de representação dos funcionários do Banco do Brasil, da ativa e aposentados, nova proposta para a Cassi. As mudanças sugeridas para o custeio da caixa de assistência oneram todos os associados, transformando a contribuição extraordinária em permanente e estabelecendo cobrança por dependente.
Além disso, o banco propõe mudanças na governança da Cassi, acabando com a paridade na gestão, com duas diretorias nas mãos de representantes do mercado e o voto de minerva para o banco.
> Assine o boletim eletrônico com notícias específicas do Banco do Brasil
> Faça a sua sindicalização e fortaleça a luta em defesa dos direitos dos bancários
Contribuição
De acordo com a proposta apresentada pelo BB, a contribuição do banco se mantém em 4,5% e dos associados passa para 4%, o que torna a contribuição extraordinária de 1%, que valeria apenas até dezembro de 2019 conforme memorando de entendimento, em permanente. Além disso, a proposta não menciona o aporte de cerca de R$ 300 milhões por ano pelo banco para a Cassi, também previsto no memorando de entendimento.
“A proposta de contribuição por titular já deixa clara a intenção do banco de onerar o associado. Enquanto não menciona o aporte anual acordado, transforma a contribuição extraordinária dos associados em permanente. A diferença de 1,5% entre os aportes do associado e patrocinador é justa, uma vez que as condições de trabalho no BB são responsáveis por índices cada vez maiores de adoecimento dos trabalhadores, o que por óbvio onera a Cassi”, critica o diretor do Sindicato e bancário do Banco do Brasil, João Fukunaga.
Cobrança por dependente
O BB propõe a instituição da cobrança por dependente na Cassi, o que não ocorre no atual modelo de custeio. A Contribuição por Dependente estabelece o valor base de R$ 360,57 (valor limitado ao da 1ª faixa do Cassi Família II).
Os aposentados teriam de contribuir com 100% do valor base (R$360,57) para o primeiro dependente e mais 20% do valor para o segundo em diante (R$72,11). Já para os ativos, seria 40% do valor base por dependente até o terceiro (R$144,23 por dependente) mais 20% do valor base (R$72,11) a partir do terceiro dependente. 60% desse valor seria pago pelo Banco do Brasil.
“A cobrança por dependente penaliza todos os associados, mas especialmente os aposentados, já que 83,8% deles possuem um dependente, o cônjuge, e terão que arcar com 100% do valor base. O BB tenta se livrar da responsabilidade sobre esse dependente, que pelo perfil de idade mais avançada gera um custo maior com internações, medicamentos e cirurgias, justamente a despesa com a qual o banco não quer arcar. O BB até já propôs a criação de um fundo para que esse custo não fosse do patrocinador. No caso dos dependentes da ativa, esse perfil muda, com o predomínio de exames e consultas. O que o banco propõe, além de onerar todos os associados, é a quebra do princípio da solidariedade, que garante o atendimento para todos. Pela proposta, quem ganha menos, pagará mais por dependente”, avalia Fukunaga.
“O que está claro na cobrança por dependente é que o BB quer retirar o cônjuge do plano, que não tem limite de idade e faz maior uso dos serviços. Não podemos ser hipócritas ao achar que o problema para o banco são os filhos, que podem ser dependentes até apenas 24 anos e não fazem uso tão frequente da Cassi. Os associados da ativa, que já são prejudicados hoje caso a proposta do BB se concretize, devem refletir que serão aposentados um dia e, no período de maior necessidade, não poderão contar com o princípio da solidariedade na Cassi. Inclusive, a proposta do BB vai de encontro com as resoluções da CGPAR, que pretendem excluir os aposentados e seus dependentes dos planos de autogestão”, acrescenta.
Governança
Além de onerar associados e quebrar o princípio da solidariedade na Cassi, prejudicando sobretudo os aposentados, a proposta do BB prevê mudanças na governança da Caixa de assistência com a criação de duas novas diretorias, que ficariam nas mãos de agentes do mercado, além da instituição do voto de minerva pelo banco no Conselho Deliberativo.
“Colocar agentes de mercado na gestão da Cassi não significa boa governança. Pelo contrário. Foram agentes do mercado, sem compromisso com os associados, que faliram grandes planos privados como, por exemplo, a Unimed Paulistana. Não podemos aceitar que a nossa saúde seja mercantilizada como quer o BB. Com saúde não se brinca. Além disso, o voto de minerva encerra a paridade na gestão, que protege os interesses dos associados”, critica João.
Responsabilidade
De acordo com o diretor do Sindicato, diante da proposta apresentada pelo BB, o momento é de cobrar responsabilidade das entidades de representação e da diretoria recentemente eleita na Cassi para que protejam os interesses dos associados, da ativa e aposentados.
“Causa-nos grande preocupação o resultado da última eleição na Cassi, na qual a vencedora foi uma chapa formada por altos executivos, apoiada pelo BB, que antes mesmo da posse já se reuniu com o banco. Os diretores eleitos não podem se furtar sobre o debate em relação à proposta do BB. Uma vez que assumem em junho , precisam sair do muro e manifestar de imediato a posição de cada um em relação a essa proposta, que penaliza os associados. Por sua vez, as entidades de representação devem ter claro que a sua principal atribuição é proteger os direitos dos associados”, enfatiza Fukunaga.
“A proposta do Sindicato para a Cassi sempre esteve pautada em assegurar que o BB cumpra seus compromissos; não onerar o associado sem contrapartida do banco; preservar a paridade, com eleição de metade dos dirigentes; contrária ao voto de minerva; lutar contra as resoluções da CGPAR; fortalecer a Estratégia Saúde da Família e Clinicassi, que reduz gastos em 30%. A última gestão eleita na Cassi, com William Mendes à frente, teve sucesso em preservar direitos diante dos ataques do BB e ao fortalecer a Estratégia Saúde da Família, o que foi reconhecido como essencial pela consultoria contratada pelo próprio banco. Inclusive, a proposta atual do BB já foi apresentada em 2015 e o Sindicato foi contra. Cobramos dos recém-eleitos a mesma postura combativa, em prol dos associados”, conclui a também dirigente do Sindicato e bancária do BB, Silvia Muto.
> Nota do BB sobre a Cassi é contraditória
