Em um período de seis anos, entre 2012 e 2018, o Brasil registrou 4,7 milhões de acidentes de trabalho. Com isso, os gastos da Previdência com Benefícios Acidentários no período foi de R$ 82 bilhões, e foram perdidos 367 milhões dias de trabalho com afastamentos previdenciários e acidentários. Os dados são do Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho.
Os bancos respondem por apenas 1% dos empregos no Brasil, mas foram os responsáveis por 5% do total de afastamentos por doença no país, entre 2012 e 2017, segundo o Ministério Público do Trabalho.
No domingo 28 de abril é lembrado o Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidente de Trabalho.
> Saúde do trabalhador cada vez mais ameaçada
A médica e pesquisadora da Fundacentro Maria Maeno lembra que esses números referem-se apenas aos notificados pelo INSS, portanto o total de ocorrências é ainda maior.
“A saúde do trabalhador sempre foi vista como algo diretamente relacionado apenas à empresa e ao trabalhador. Mas isso diz respeito à sociedade como um todo, porque quem arca com os custos desses acidentes é a sociedade. Quem arca com o sofrimento desses acidentes e doenças são as famílias, e a Constituição Federal determina que as famílias têm de ser protegidas. É uma questão constitucional, e não apenas do trabalho.”
Maeno aponta a deficiência de políticas públicas, a falta de fiscalização e o enfraquecimento do Estado como responsáveis por esse quadro. “Mesmo com todos os problemas, o Ministério do Trabalho tinha uma preocupação relacionada à saúde do trabalhador. O enfraquecimento do Estado como um todo é ruim para o trabalhador. Os ataques à educação, ao SUS, à Previdência Social, ao trabalho são prejudiciais. Nós estamos vivenciando um processo de precarização muito acentuado de todas as instituições públicas protetoras e do bem estar do trabalho.”
Para a médica do orgão vinculado ao Ministério da Economia, as empresas deveriam ter obrigação de fornecer proteção máxima aos seus empregados. “Jamais poderia ocorrer uma morte em uma grande empresa, mas acontece. Nós acabamos de ver o que ocorreu com a Vale em Brumadinho. As políticas públicas não são suficientes para proteger o trabalhador, e as empresas têm de ser responsabilizadas”, finaliza Maeno.
Por que a data
Em 28 de abril de 1969 um acidente em uma mina de carvão no estado da Virgínia, nos Estados Unidos, matou 78 trabalhadores. Em 2003, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) instituiu a data como o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, em memória às vítimas de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. No Brasil a data passou a ser oficial em 2005.
Mobilização dos trabalhadores resultou em lei
Na esteira da primeira greve geral ocorrida no Brasil, em 1917, a primeira lei de acidentes de trabalho foi promulgada no Brasil há 100 anos, em 15 de janeiro de 1919.
“Desde lá, muitas mudanças ocorreram. Mas a luta pela proteção à saúde dos trabalhadores se mostra ainda necessária. Muito mais do que remuneração, precisamos ter nossa saúde preservada, nosso direito a um trabalho digno e decente”, afirma Carlos Damarindo, secretário de Saúde do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região e bancário do Itaú.
“Todos temos de ter o direito de não nos acidentarmos e de não ficarmos doente por causa do trabalho. Essa deve ser a nossa luta mais constante e ferrenha, pois nenhum salário alto ou participação nos lucros dos patrões vai pagar uma vida perdida em um acidente ou uma família destruída por um acidente ou doença por causa do trabalho. Nada é mais valioso que nossa saúde. A saúde é direito indisponível”, acrescenta o dirigente.
Audiência Pública contra os retrocessos sociais
Na segunda-feira 29, será realizada Audiência Pública em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças de Trabalho – Contra os Retrocessos Sociais. Será na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), das 9h às 13h, no auditório Teotônio Vilela.
