Travamos, no mês de março, diversas lutas vitoriosas no debate pela igualdade de oportunidades e combate às desigualdades.
Ao promover ações e reflexões sobre gênero, participamos do lançamento do 1º Relatório Nacional de Transparência Salarial e Critérios Remuneratórios, a partir da Lei de Igualdade Salarial, com informações de quase 50 mil empresas e 17,7 milhões de trabalhadores. Essa primeira divulgação foi fundamental para analisarmos os números e cobrar das empresas que cumpram a lei.
Pelo relatório divulgado, as mulheres recebem 19,4%, em média, a menos do que os homens. Em cargos gerenciais, as mulheres recebem 25,2%, em média, a menos que os homens; as mulheres negras ganham, em média, 27,9% menos do que homens não negros e apenas 32,6% das empresas têm políticas de incentivo à contratação de mulheres.
Para fugir da exposição pública, algumas empresas entraram na justiça questionando a divulgação de seus dados. Como declarou a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, a igualdade salarial é o básico e faz parte do processo civilizatório: “Não podemos admitir que uma empresa, sequer, se contraponha a uma lei de igualdade salarial. Não é admissível, não é aceitável, não é tolerável, que existam ações na Justiça questionando a lei ou tópicos da lei”. A resistência de algumas empresas não pode ser tolerada. É preciso cobrar a responsabilidade com práticas que defendam a igualdade de oportunidades e a disseminação de qualquer tipo de discriminação.
O movimento sindical bancário está na vanguarda da luta contra a violência de gênero. Conquistamos há 23 anos a mesa de igualdade de oportunidades e a cada ano avançamos com importantes cláusulas no fortalecimento dos direitos dos trabalhadores.. A cláusula 86 foi conquistada na Campanha dos Bancários, e resultou no lançamento, em abril de 2023, do Programa Nacional de Prevenção à Violência de Gênero. E o programa deu mais um importante passo, com o lançamento de duas cartilhas educativas que abordam, de forma didática, a necessidade de se combater a violência contra a mulher e de se construir uma sociedade livre do machismo.
As cartilhas são o resultado de lutas históricas. As publicações “Sexo frágil: um manual sobre masculinidade e suas questões" e "Como conversar com homens sobre violência contra meninas e mulheres", elaboradas respectivamente pelas ongs Instituto Maria da Penha e Papo de Homem, trazem dados sobre os diversos tipos de violência contra as mulheres no país. É um importante instrumento no combate a violência de gênero e o material que deve compartilhado e discutido por toda a sociedade.
Por fim, o Seminário “Conquistas e desafios das mulheres bancárias”, realizado na sede da Contraf-CUT, denunciou a violência jurídica que as mulheres sofrem ao terem questões de violência julgadas por magistrados que desconhecem as desigualdades nas relações de gênero, e a baixa participação de mulheres nas casas legislativas e no executivo. O mês de março se encerra com uma série de batalhas em curso, mas com a certeza de que a nossa luta avança.
