Brasília - A exploração sexual de crianças e adolescentes em grandes empreendimentos é uma das maiores preocupações de defensores de direitos humanos. Esta sexta 18 é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescente.
De acordo com a socióloga e consultora da Agência Nacional dos Direitos da Infância (Andi), Graça Gadelha, há um conjunto de obras, além de megaeventos, que causam impacto direto na vulnerabilidade de crianças e adolescentes. Ela afirma ainda que não há ações concretas para evitar violações, apenas organizações da sociedade civil emprenhadas em minimizar os impactos. Segundo Graça, a situação no Norte e no Nordeste é mais complicada. “Essas regiões já têm um histórico de vulnerabilidade e de omissão do poder público em relação às ações voltadas para a afirmação de crianças e adolescentes”.
Um relatório sobre violações de direitos humanos nas obras das usinas hidrelétricas de Santo Antonio e Jirau (RO), publicado pela Plataforma Brasileira de Direitos Humanos, Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (Dhesca Brasil) no ano passado, mostrou que a quantidade de crianças e adolescentes que foram vítimas de abuso ou exploração sexual aumentou 18%. O relatório também mostra que o número de estupros cresceu 208% em Porto Velho entre 2007 e 2010. Segundo o documento, a explosão populacional foi um dos principais fatores que provocaram os aumentos.
Ação - Nesta sexta, um documento contra a exploração sexual de menores em grandes empreendimentos será entregue a representantes da Frente Parlamentar Mista da Criança e do Adolescente. De acordo com a coordenadora do Comitê Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, Karina Figueiredo, o objetivo é "mostrar quais são as prioridades que temos de pautar para que a gente consiga mitigar um pouco os prejuízos que essas obras têm causado na vida de crianças e adolescentes”,.
Ela acrescenta que é necessário esclarecer a diferença entre abuso e exploração sexual. “O abuso sexual, embora seja mais denunciado, quando é identificado, aparece [para a sociedade]. A exploração sexual não, talvez porque ainda seja algo muito natural para a sociedade. A culpa fica muito em cima da menina, as pessoas dizem que ela é explorada porque é sem-vergonha, porque a mãe não cuida”.
Ainda na sexta será divulgado o Mapeamento de Pontos Vulneráveis à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes nas Rodovias Federais Brasileiras, feito pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). A programação inclui ainda a entrega oficial do Prêmio Neide Castanha, destinado a pessoas que tiveram destaque na promoção e defesa dos direitos infantojuvenis no enfrentamento da violência sexual, uma carreata comandada pela cantora Fafá de Belém pela Esplanada dos Ministérios e o Show Pela Vida contra a Violência, com a participação de 1,5 mil crianças e adolescentes.
O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes foi instituído por lei federal, em alusão a 18 de maio de 1973, quando a menina Araceli, de apenas 8 anos, foi raptada, drogada, estuprada, morta e carbonizada por jovens da classe média alta de Vitória (ES). Apesar de sua natureza hedionda, o crime prescreveu e os assassinos ficaram impunes.
Redação, com informações da Agência Brasil – 18/5/2012
