São Paulo – Há um ano a sociedade brasileira viveu um momento histórico para a cidadania e conquista de direitos iguais: o Supremo Tribunal Federal (STF) deu parecer favorável a união estável entre casais homoafetivos, legitimando a união de pessoas da mesma orientação sexual.
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Para a categoria bancária, direitos iguais para o parceiro homoafetivo já é realidade desde 2009, com a cláusula 47ª da Convenção Coletiva de Trabalho, que prevê a extensão de vantagens aos casais homoafetivos. E o que isso significa? Todas as cláusulas que incluem os cônjuges serão igualmente usufruídas pelo parceiro homoafetivo.
Antes disso, em 2004, a Caixa Federal foi a primeira instituição financeira a estender os direitos, seguida pelo Banco do Brasil e Unibanco.
Conquista do bancário – Cada direito dos casais homoafetivos na categoria é fruto da luta dos trabalhadores por igualdade. Vale ressaltar que as normas da convenção coletiva são válidas para todos aqueles representados, sejam trabalhadores do ramo financiário ou do ramo bancário.
Entre os direitos para o parceiro está o convênio médico, o companheiro deverá ser incluído como dependente no plano de saúde oferecido pelo banco. Outra cláusula é sobre o auxílio funeral, que prevê o pagamento do valor de R$ 653,57 pelo falecimento do cônjuge e de filhos menores de 18 anos, sendo previsto ainda, pagamento aos dependentes do empregado que vier a falecer. Desse modo, comprovando o companheiro que vivia em união estável, fará jus ao recebimento do valor estipulado.
Outra vantagem é sobre a indenização por morte ou incapacidade decorrente de assalto. Em caso de assalto que resulte em morte, o dependente legal receberá uma importância em dinheiro descrita na convenção.
Gisele Coutinho – 11/5/2012
