São Paulo – Representantes dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) reivindicaram ao secretário nacional de Articulação Social da Presidência da República, Paulo Maldos, agilidade no processo de reforma agrária e o assentamento das 90 mil famílias acampadas em todo o país. A exigência foi feita por meio de carta, nesta terça-feira 28, segundo o Brasil de Fato.
De acordo com a assessoria da Secretaria-Geral da Presidência da República, representantes do MST pediram uma audiência com o ministro Gilberto Carvalho. O encontro deve acontecer na semana seguinte.
Para os trabalhadores, de acordo com o texto, o acesso à reforma agrária é fundamental para a garantia dos direitos básicos previstos na Constituição Federal. “Entendemos que é de extrema necessidade o assentamento destas famílias para a democratização do acesso à terra e a produção de alimentos saudáveis”, assinala a carta.
A carta afirma que a prioridade da reforma agrária é também permitir que a agricultura tenha base ecológica. E acrescenta: os trabalhadores rurais necessitam de apoio para ter acesso à educação, à saúde e à cultura.
Ao som de tambores e apitos, centenas de pessoas instaladas há quase 80 dias no Acampamento Nacional Hugo Chávez marcharam pela Esplanada dos Ministérios e fizeram ato em frente ao Congresso Nacional. Após a manifestação, a carta foi entregue.
Constitucional - O MST culpa o Incra (Instituto de Colonização e Reforma Agrária) pela paralisação da política de criação de assentamentos. De acordo com dados de 2010 do IBGE, existem no país 69.233 grandes propriedades improdutivas no país, que dominam 228 milhões de hectares de terra. Pela Constituição, elas deveriam ser destinadas à reforma agrária.
O MST afirma que o Brasil é o país de maior concentração de terras em todo o mundo. São 360 milhões de hectares, sob administração privada, sendo que apenas 60 milhões são destinadas à agricultura.
O texto entregue ao secretário nacional de Articulação Social diz que “a paralisação da política de criação de assentamentos abriu margem para os latifundiários intensificarem a sua ofensiva política e ideológica contra a Reforma Agrária. Utilizam a sua força no Congresso Nacional para aprovar projetos para desmontar as leis que garantem liberdade para organização e luta social, o cumprimento da função social da propriedade e direitos para os camponeses, indígenas e quilombolas, na maioria das vezes, afrontando a própria Constituição Federal.”
Fórum - O Sindicato apoia a reforma agrária por meio do Fórum São Paulo pela Reforma Agrária, uma iniciativa da CUT/SP que reúne sindicatos – dentre eles o dos bancários –, e entidades do campo para debater temas relativos à questão fundiária que encontram dificuldades, como por exemplo, negociações com o governo de Geraldo Alckmin (PSDB).
Uma das principais lutas do Fórum é o apoio às famílias do Assentamento Milton Santos, em Americana, que estão sob risco de desocupação.
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Redação, com informações do Brasil de Fato – 28/05/2013
