São Paulo - Os sindicatos, dentre eles o dos bancários, e entidades do campo e da cidade que integram o Fórum São Paulo Pela Reforma Agrária participaram da primeira reunião do ano realizada na tarde desta terça 28 na sede da CUT São Paulo, na capital paulista. A pauta foi o escoamento e comercialização dos produtos oriundos da reforma agrária e, ainda, as atividades e mobilizações previstas para 2013.
A reunião contou com a presença de dirigentes dos sindicatos dos Metalúrgicos do ABC; dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp); dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região; da Federação da Agricultura Familiar do Estado de São Paulo (FAF); da Federação dos Empregados Rurais Assalariados do Estado de São Paulo (Feraesp) e do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
Em 25 de abril, foi assinado um protocolo de intenções junto ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e ao Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) prevendo apoio no escoamento e troca de informações sobre a oferta e demanda dos produtos, além de suporte técnico para comercialização direta entre campo e cidade. Agora, os representantes do Fórum discutem como acontecerá, na prática, a comercialização.
Segundo Marco Antonio Pimentel, presidente da Federação da Agricultura Familiar do Estado de São Paulo, a questão não está no mapeamento da produção e, sim, em resolver o gargalo que existe no processamento necessário antes da venda dos alimentos. Com o tratamento e logística adequados à distribuição, é possível garantir comércio justo com preço melhor tanto para o produtor rural, quanto ao consumidor final na cidade.
O presidente da CUT/SP, Adi dos Santos Lima, ressaltou a necessidade de retomar o diálogo com o governo federal sobre a titularidade da terra dos chamados hortos, 19 áreas onde há acampamentos e assentamentos da reforma agrária, mas cuja posse envolve um imbróglio jurídico entre o governo estadual paulista e a Advocacia-Geral da União (AGU).
Representantes do Fórum já trataram da questão em reunião junto à AGU e à Secretaria Geral da Presidência da República realizada no ano passado, cabendo agora diálogo com a Casa Civil e o Ministério do Planejamento.
Judiciário - A judicialização permanente dos processos envolvendo a posse das terras foi apontada como um dos principais entraves para a reforma agrária, segundo Delwek Mateus, dirigente do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Ele explica que o problema se agrava no estado mais rico do país porque a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp) não cumpre minimamente seu papel, apesar de existir um convênio entre a entidade e o MDA para a regularização de terras e desenvolvimento de assentamentos.
Francisco das Chagas Costas, o Piauí, dirigente da Federação dos Empregados Rurais Assalariados do Estado de São Paulo (Feraesp), denunciou que há cerca de 30 usinas sucroalcooleiras no interior paulista nas quais os proprietários têm dívidas com trabalhadores e com o governo federal. Ele avalia que “é preciso abrir a caixa-preta dos usineiros” para impedir o desemprego e garantir terras para a reforma agrária.
Dia do Trabalhador Rural - Em comemoração ao Dia do Trabalhador Rural, em 25 de julho, foram debatidas atividades abordando a reforma agrária, a criação assentamentos e o desenvolvimento dos que já existem, a falta de investimentos públicos e de apoio técnico por parte dos governos estadual e federal. As ações previstas serão definidas na próxima reunião, agendada para o dia 27 de junho.
Flaviana Serafim, da CUT/SP - 29/5/2013
