São Paulo – O plenário da Câmara Municipal de São Paulo aprovou 46 votos favoráveis e dois contrários ao texto do novo Plano Diretor Estratégico, que vai definir a organização do espaço urbano até 2030. A votação ocorreu na quarta-feira 30.
Durante os debates Integrantes do PSDB e PSD tentaram utilizar de manobras para tentar impedindo a apreciação do texto no plenário. Em resposta, integrantes de movimentos sociais cobraram a aprovação do projeto.
Os favoráveis ao texto do vereador Nabil Bonduki (PT) conseguiram duas vitórias relativamente rápidas. Primeiro, no colégio de comissões montado para acelerar a tramitação, aprovando de forma conjunta a proposta o que poderia retardar a apreciação em plenário. Depois, em plenário, onde o vereador José Police Neto (PSD) chegou a ameaçar com a apresentação de um substitutivo caso não pudesse apresentar emendas, o que por fim foi resolvido.
Agora começa a votação de mudanças pontuais no texto. Police adiantou que vai propor ao menos sete alterações. Os principais pontos são a definição dos critérios de cálculo da outorga onerosa, cobrança aplicada para que um empreendedor possa construir além do tamanho padrão em um terreno, e a definição da fonte de financiamento para a expansão e a qualificação do sistema de transporte de ônibus da capital.
Ele também quer que a prefeitura crie incentivos para evitar que indústrias deixem a cidade e garantir a proposta, de autoria dele, que estabelece o retrofit social, uma medida que garante que prédios abandonados possam ser reformados e destinados para moradia social.
Redação, com Rede Brasil Atual – 2/5/2014
