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São Paulo – A implantação da licença-paternidade de 20 dias nos bancos até o começo de 2017 foi cobrada pelos representantes dos trabalhadores na mesa temática de igualdade de oportunidades, realizada entre o movimento sindical e a Fenaban.
A lei foi sancionada pela presidenta Dilma Rousseff no dia 8 de março, mas seus efeitos só valem a partir do ano que vem, pois dependem da aprovação de legislação orçamentária, já que envolve incentivo fiscal para participantes do Programa Empresa Cidadã. Além disso, o pai deve comprovar participação em atividade de orientação sobre paternidade (o texto não detalha quais seriam esses programas ou atividades).
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“Apesar de não estar definido, acreditamos que é importante incluir o debate sobre as relações compartilhadas na discussão para além dos cuidados com a criança, pois tornar-se pai não é só uma questão para os primeiros dias de vida da criança, mas para a vida toda, e o compartilhamento das responsabilidades familiares e afezeres domésticos entram nesses cuidados”, opina Neiva Ribeiro, secretária executiva do Sindicato e bancária do Bradesco.
Durante a mesa temática, na terça-feira 3, os representantes dos trabalhadores voltaram a cobrar mais empenho dos bancos para reverter o quadro de desigualdade racial e de gênero, além do cumprimento da cota exigida por lei de 5% das vagas de trabalho para pessoas com deficiência, que não está sendo cumprida.
Sub-representação racial – O mais recente Censo da Diversidade da categoria, divulgado em novembro de 2014, apontou que 71,4% dos bancários são brancos e 24,9% negros. Destes, apenas 3,4% se declaram de pele preta.
Na Campanha Nacional Unificada deste ano o movimento sindical vai reforçar a reivindicação de cota de no mínimo 20% de trabalhadores negros nas contratações. A reivindicação foi reiterada no 3º Fórum da Invisibilidade Negra, promovido pela Contraf-CUT. Segundo dados do IBGE, 53% da população brasileira se declaram negros.
Desigualdade de gênero – A desigualdade de remuneração entre homens e mulheres também está presente na categoria bancária. As mulheres – que segundo a Rais (Relação Anual de Informações Sociais, de 2013) são 49% da categoria – ganham 22,1% menos que os homens nos bancos e são apenas 8,4% dos cargos de direção.
E isso, apesar da escolaridade mais alta: entre os bancários 68,7% têm ensino superior completo, e entre elas o percentual sobe para 74,8%. Os dados são do segundo Censo da Diversidade, de 2014.
No primeiro, divulgado em 2008, as mulheres recebiam em média 76,4% da remuneração dos homens, e neste segundo, elas passaram a ganhar 77,9%, ou seja, 1,5% a mais em seis anos.
Nesse ritmo, as bancárias levarão 88 anos para ter a mesma remuneração dos bancários. Se nada for mudado, a equiparação será mais lenta nos bancos do que no mercado global de trabalho. A Organização Internacional do Trabalho (OIT) afirmou que a paridade salarial entre mulheres e homens vai levar cerca de 70 anos para ser alcançada.
“É urgente que os bancos implantem ações mais contundentes para reduzir essas desigualdades, já que o setor é um dos mais lucrativos do mundo e as mulheres contribuem muito para esses resultados”, afirma Neiva.
Pessoas com deficiência – O censo é uma conquista da categoria bancária e foi, respondido por 187 mil bancários (40% da categoria). Desse total, 6,7 mil (3,6%) afirmaram ter algum tipo de deficiência. O número está abaixo do mínimo de 5% que determina a lei.
> Fenaban divulga dados completos do Censo
A Fenaban se justificou alegando que a má qualidade do ensino público impede a contratação de mais profissionais com deficiência.
“Esse argumento não é aceitável, pois o trabalho bancário é muito específico e pode ser aprendido no próprio desempenho profissional e na capacitação promovida pelos bancos”, critica Neiva. “Há sobrecarga de trabalho em todos os setores de todas as instituições e há diversas áreas e funções em que os trabalhadores PCDs poderiam contribuir e muito para a melhoria das condições de trabalho, além das tarefas que podem ser desempenhadas por qualquer trabalhador, independente de ser deficiente ou não”, acrescenta a dirigente.
A lei foi sancionada pela presidenta Dilma Rousseff no dia 8 de março, mas seus efeitos só valem a partir do ano que vem, pois dependem da aprovação de legislação orçamentária, já que envolve incentivo fiscal para participantes do Programa Empresa Cidadã. Além disso, o pai deve comprovar participação em atividade de orientação sobre paternidade (o texto não detalha quais seriam esses programas ou atividades).> Licença-paternidade de 20 dias agora é lei
> Licença-paternidade de 20 dias só em janeiro
“Apesar de não estar definido, acreditamos que é importante incluir o debate sobre as relações compartilhadas na discussão para além dos cuidados com a criança, pois tornar-se pai não é só uma questão para os primeiros dias de vida da criança, mas para a vida toda, e o compartilhamento das responsabilidades familiares e afezeres domésticos entram nesses cuidados”, opina Neiva Ribeiro, secretária executiva do Sindicato e bancária do Bradesco.
Durante a mesa temática, na terça-feira 3, os representantes dos trabalhadores voltaram a cobrar mais empenho dos bancos para reverter o quadro de desigualdade racial e de gênero, além do cumprimento da cota exigida por lei de 5% das vagas de trabalho para pessoas com deficiência, que não está sendo cumprida.
Sub-representação racial – O mais recente Censo da Diversidade da categoria, divulgado em novembro de 2014, apontou que 71,4% dos bancários são brancos e 24,9% negros. Destes, apenas 3,4% se declaram de pele preta.
Na Campanha Nacional Unificada deste ano o movimento sindical vai reforçar a reivindicação de cota de no mínimo 20% de trabalhadores negros nas contratações. A reivindicação foi reiterada no 3º Fórum da Invisibilidade Negra, promovido pela Contraf-CUT. Segundo dados do IBGE, 53% da população brasileira se declaram negros.
Desigualdade de gênero – A desigualdade de remuneração entre homens e mulheres também está presente na categoria bancária. As mulheres – que segundo a Rais (Relação Anual de Informações Sociais, de 2013) são 49% da categoria – ganham 22,1% menos que os homens nos bancos e são apenas 8,4% dos cargos de direção.
E isso, apesar da escolaridade mais alta: entre os bancários 68,7% têm ensino superior completo, e entre elas o percentual sobe para 74,8%. Os dados são do segundo Censo da Diversidade, de 2014.
No primeiro, divulgado em 2008, as mulheres recebiam em média 76,4% da remuneração dos homens, e neste segundo, elas passaram a ganhar 77,9%, ou seja, 1,5% a mais em seis anos.
Nesse ritmo, as bancárias levarão 88 anos para ter a mesma remuneração dos bancários. Se nada for mudado, a equiparação será mais lenta nos bancos do que no mercado global de trabalho. A Organização Internacional do Trabalho (OIT) afirmou que a paridade salarial entre mulheres e homens vai levar cerca de 70 anos para ser alcançada.
“É urgente que os bancos implantem ações mais contundentes para reduzir essas desigualdades, já que o setor é um dos mais lucrativos do mundo e as mulheres contribuem muito para esses resultados”, afirma Neiva.
Pessoas com deficiência – O censo é uma conquista da categoria bancária e foi, respondido por 187 mil bancários (40% da categoria). Desse total, 6,7 mil (3,6%) afirmaram ter algum tipo de deficiência. O número está abaixo do mínimo de 5% que determina a lei.
> Fenaban divulga dados completos do Censo
A Fenaban se justificou alegando que a má qualidade do ensino público impede a contratação de mais profissionais com deficiência.
“Esse argumento não é aceitável, pois o trabalho bancário é muito específico e pode ser aprendido no próprio desempenho profissional e na capacitação promovida pelos bancos”, critica Neiva. “Há sobrecarga de trabalho em todos os setores de todas as instituições e há diversas áreas e funções em que os trabalhadores PCDs poderiam contribuir e muito para a melhoria das condições de trabalho, além das tarefas que podem ser desempenhadas por qualquer trabalhador, independente de ser deficiente ou não”, acrescenta a dirigente.
Assédio sexual – O crescente problema do assédio sexual dentro dos bancos também foi reforçado à Fenaban. Os dirigentes sindicais entregaram aos representantes dos bancos cartilha (clique aqui) desenvolvida pela Contraf-CUT sobre o tema.
> Bancários lançam cartilha contra assédio sexual
Na Campanha 2015 a Fenaban havia sinalizado a favor da realização de uma campanha de combate à prática em conjunto com o movimento sindical. Mas em dezembro, a federação dos bancos recuou. “Apesar de eles terem voltado atrás nessa questão, cobramos que sejam criados mecanismos que previnam e punam a prática”, ressalta Neiva.
Redação – 4/5/2016
