São Paulo – Artistas e trabalhadores da cultura da capital paulista protestaram na terça 16 contra o congelamento de R$ 243,7 milhões (47%) da verba da cultura municipal, executado pelo prefeito, João Doria (PSDB), e o secretário da Cultura, André Sturm, com marcha fúnebre e flores lançadas diante da sede da administração municipal.
Segundo matéria da Rede Brasil Atual, o congelamento foi determinado em janeiro e impediu ou reduziu a realização de dezenas de ações culturais na cidade, algumas delas previstas em lei. "Estamos vivendo a desconstrução total da política cultural da cidade. Eles (Doria e Sturm) atacam a cultura e a arte alegando que são áreas politicamente aparelhadas", afirmou o presidente da Cooperativa Paulista de Teatro, Rudifran Pompeu.
Os manifestantes deitaram-se no Viaduto do Chá, em frente à prefeitura, ao som da marcha fúnebre. Atores vestidos como caveiras lançavam flores e pétalas sobre eles, enquanto as ações de Doria e Sturm eram severamente criticadas ao microfone. Ao final, foram lançadas flores.
A ação também é referência à reação de Doria contra ciclistas que lhe entregaram flores em memória dos mortos nas Marginais Pinheiros e Tietê, por causa do aumento da velocidade máxima na via. O prefeito já disse que não será intimidado por flores. Em março, os artistas instalaram geladeiras em frente à prefeitura, contra o congelamento da verba.
O orçamento da cultura para 2017 aprovado na Câmara Municipal no ano passado é de R$ 518,7 milhões. É um dos menores montantes do orçamento geral da cidade, que é de R$ 54 bilhões. O corte na Secretaria da Cultura é o quarto maior entre as 22 secretarias, atrás de Habitação (83,32%), Serviços e Obras (71,4%) e Direitos Humanos (49,34%). O corte atinge principalmente a parte de Fomentos e Cidadania Cultural da secretaria, em que o congelamento chega a 71,6% do total.
A gestão Doria alega que o corte é necessário para organizar as finanças do município. Argumento contestado pelo vereador Antonio Donato (PT), que apresentou uma análise do primeiro quadrimestre da execução orçamentária da cidade. "Foram arrecadados 4% mais que no ano passado até agora. Não tem situação de calamidade financeira. Apresentamos proposta de descongelamento da verba ao longo do ano e os secretários não aceitaram", denunciou. "Desmontar a cultura é atacar a reflexão sobre a cidade, o país e o momento político que estamos vivendo. É liquidar o pensamento crítico", completou o vereador.
Entre os projetos afetados pelo congelamento estão os programas Vocacional e PIÁ; os Fomentos à Dança, ao Teatro, das Periferias, ao Circo; Jovem Monitor Cultural; o Programa de Valorização das Iniciativas Culturais (VAI e VAI II); além da programação de equipamentos culturais, tais como bibliotecas, centros culturais, Casas de Cultura e Centros Educacionais Unificados (CEU).
No caso de PIÁ e Vocacional, que existem há oito e 15 anos, respectivamente, os educadores vinham pleiteando há algum tempo que os projetos tivessem continuidade, já que são programas de formação. No último ano da administração Fernando Haddad (PT) foi definido um processo de avaliação para efetivar a continuidade de parte dos projetos. Foram selecionados 336 profissionais para atender cerca de 8 mil crianças e adolescentes.
No entanto, a gestão Doria decidiu que o processo não vale. E, em vez de realizar um novo edital para seleção, seguiu a lista do edital passado, chamando inscritos após o último selecionado. E reduziu para 4 mil o número de crianças e jovens atendidos pelos programas.
No Programa VAI, houve um atraso de um mês no anúncio dos contemplados. O edital sofreu uma redução significativa no número de projetos selecionados, em relação aos anteriores. Foram 153 projetos aprovados nas duas modalidades do programa. São 78 projetos a menos que na seleção do ano passado.
O edital de Fomento à Dança, com os projetos já pré-selecionados, foi suspenso pela gestão Doria. A secretaria apresentou outro edital três dias depois. O orçamento de até R$ 700 mil foi reduzido para R$ 250 mil, foi retirada a proposta de pesquisa e imposta a obrigatoriedade de que todos os projetos culminem em apresentações ou circulação de espetáculos. O Fomento à Dança foi criado em 2006, na gestão do hoje senador José Serra (PSDB). Passou pelas administrações de Gilberto Kassab (PSD) e Fernando Haddad sem mudanças drásticas.
"A gestão Doria diz que o primeiro edital não foi amplamente divulgado. Mas ele teve 62 inscritos e o atual, apenas 16. O secretário (André Sturm) está fomentando um discurso de que a cultura na cidade está tomada por grupos de esquerda, que os editais são sempre ganhos pela cooperativa. Ora, isso ocorre porque a maior parte dos concorrentes é filiada à cooperativa, assim como ocorre no teatro. O que não significa que é um grupo restrito de pessoas que está vencendo todos os editais", explicou Pompeu.
Em nota, a gestão Doria alegou que recebeu o orçamento com despesas subestimadas e receitas superestimadas que culminaram num "buraco orçamentário" de R$ 7,5 bilhões. "O congelamento dos recursos preventivamente foi necessário para colocar as contas em ordem, por conta da lei de responsabilidade fiscal. A liberação dos recursos ou descongelamento estão sendo realizados de forma gradual, respeitando as atuais restrições financeiras. Fontes de arrecadações alternativas de receitas também estão sendo utilizadas, bem como financiamentos, parcerias e privatizações com o objetivo de continuar todas as atividades e projetos, em todas as áreas".
