Em nota pública, a CUT-SP critica as políticas públicas do governo Bolsonaro e também o erro do governador de São Paulo, João Doria, e do prefeito da capital paulista, Bruno Covas, em não decretar o lockdown. Além disso, a central propõe medidas para proteger a saúde, renda e empregos da população.
> Tempo Real: Acompanhe as notícias sobre o Coronavírus nos bancos
> Perguntas e Respostas sobre o Coronavírus nos bancos
Leia abaixo, na íntegra, o Manifesto da CUT-SP em repúdio às ações do governo Bolsonaro e em defesa da vida:
Manifestamos nosso repúdio às políticas públicas do governo Bolsonaro que protagoniza as piores respostas de um chefe de Estado à pandemia da Covid-19. Nega a ciência, incita o povo a descumprir o isolamento social, não proporciona recursos necessários para os trabalhadores mais pobres e informais, nem garante emprego e renda. O governo também não implementa ações coordenadas com os estados e municípios, sabotando as iniciativas de governadores e prefeitos.
Na realidade, Bolsonaro cria crises políticas para tentar desviar a atenção do fato que ele e o seu governo não têm ações para combater a pandemia, tais como estabelecer uma rede de proteção social aos (às) trabalhadores (as) e, na área da saúde, ampliar o número de respiradores, leitos de UTI’s, máscaras, testes que detectam o novo coronavírus e EPI’s para os (as) trabalhadores (as) da saúde e demais serviços essenciais.
Na economia, na contramão do mundo, o governo federal não propõe medidas econômicas para salvaguardar e proteger as médias, pequenas e microempresas – que são responsáveis por 80% dos empregos no país - para que elas possam manter os empregos e os salários dos seus empregados. A falta dessas medidas, além de dificultar a recuperação da economia, vai jogar outros milhões de trabalhadores (as) no desemprego para se juntar aos mais de doze milhões que existem hoje, transformando a classe trabalhadora e a população mais vulnerável nas maiores vítimas da pandemia.
Mesmo após Medidas Provisórias, como as MP’s 936, 972 e 905, perdendo a validade, envia ao Congresso Nacional novas medidas com os pontos dessas que perderam validade, dando um caráter paliativo, mas continua a retirar direitos da classe trabalhadora.
O Brasil vive uma situação de triste abandono e descaso do seu povo, com o consequente aumento alarmante do número de mortos, fruto do esgotamento dos leitos e UTI’s, e a segregação entre ricos e pobres. Essa política assassina torna o governo Bolsonaro o maior responsável pelas mortes provocadas pelo COVID19, porque não dá sinais de mudança de comportamento.
Em São Paulo, epicentro da pandemia no país, o prefeito Bruno Covas e o governador João Dória, ambos do PSDB, insistem na política de isolamento social parcial, sem, no entanto, proporcionarem as mínimas condições econômicas para as populações mais vulneráveis, aos trabalhadores (as) informais e àqueles que ainda mantêm seus empregos.
Acostumados a governar somente para uma elite, prefeito e governador de São Paulo adotam medidas sem consulta e negociação com as organizações de trabalhadores. Como consequência, não há um planejamento adequado, tornando-as ineficazes ou contraproducentes, como está acontecendo com o rodízio dos automóveis, produzindo a superlotação dos transportes públicos, agravando o ritmo de contaminação da população, principalmente nas periferias, bem como os trabalhadores de serviços essenciais de hospitais, postos de gasolina, supermercados, alimentação, etc. Também não isentam do rodízio grupos importantes como os bancários (as), trabalhadores (as) de telemarketing e outros setores de serviços, colocando toda a população em risco.
O prefeito Bruno Covas e o governador João Doria erram ao não decretar o lockdown, para não perder o apoio dos grandes empresários, que defendem a volta das atividades e a retomada de seus negócios, em detrimento a proteção à vida. Ao contrário do que as cidades mais populosas do mundo fizeram, São Paulo segue aumentando os casos da doença e o prefeito parece aguardar o aumento no número de mortes para decretar o isolamento total.
É urgente e necessário que o governo estadual coloque sob gestão pública os leitos dos hospitais privados, sem prejuízo para o estado, e estabeleça uma fila única gerenciada pelo SUS, para garantir o atendimento universal aos pacientes, independente da sua classe e condição social. Essa é a única garantia para que os trabalhadores (as) e o povo pobre de São Paulo tenham atendimento adequado. Não podemos aceitar que a maioria da população seja condenada à morte por falta de atendimento e leitos.
Na economia são necessárias medidas dos governos municipal e estadual que preservem os empregos e renda, com a destinação de recursos para as médias, pequenas e microempresas. Não haverá recuperação da economia se a população não tiver as mínimas condições de consumir e alimentar os seus familiares. Coerente com isso, o governo federal também deve manter o auxílio emergencial, durante e após o pico da COVID19, para que essas pessoas possam recuperar ou manter o seu poder aquisitivo e as mínimas condições de sobrevivência.
Por isso, é urgente e necessário que o governo municipal e estadual se disponha a dialogar e estabeleça uma mesa de negociação com a participação das organizações representativas dos trabalhadores e trabalhadoras, dos movimentos sociais e populares e da sociedade civil para discutir previamente as medidas a serem implementadas e as condições de implementação, para que elas possam ter um resultado eficaz e urgente.
A grande maioria da população mais vulnerável não pode, não deve e não merece ser responsabilizada pelo não cumprimento de medidas que ela não tem condições de suportar, seja por suas condições econômicas ou de infraestrutura.
Diante desse cenário, a CUT São Paulo reafirma seu posicionamento em defesa da vida, da democracia e também das lutas pela revogação da Emenda Constitucional 95, que limita investimentos públicos. Além da defesa da melhora de serviços públicos, como o SUS, e a taxação das grandes fortunas e heranças.
São Paulo, 15 de maio de 2020.
