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mandado de segurança

Sindicato entra na Justiça por exclusão de bancários do rodízio

Entidade entrou com mandado de segurança no TJ solicitando que a categoria possa usar seus veículos particulares para se dirigir ao trabalho

  • Andréa Ponte Souza, Spbancarios
  • Publicado em 10/05/2020 14:01 / Atualizado em 12/05/2020 16:55

Foto: Agência Brasil

O Sindicato dos Bancários de São Paulo entrou com mandado de segurança no Tribunal de Justiça do Estado para garantir que os bancários possam usar seus carros particulares para ir e voltar do trabalho. A ação foi motivada pelo rodízio decretado pelo prefeito Bruno Covas, que começará a valer nesta segunda-feira 11: carros com final de placa par só poderão circular em dias pares da semana, e veículos com final ímpar, em dias ímpares.

“Desde que foi feito o anúncio dessa medida pela Prefeitura, nós estamos tentando garantir o direito dos bancários que, mesmo durante a pandemia de coronavírus, continuam indo trabalhar para prestar serviços fundamentais para a população. Nesta sexta-feira enviamos ofício ao prefeito enumerando os motivos pelos quais entendemos que a categoria deva ficar de fora desse rodízio; e neste sábado entramos com essa ação na Justiça”, informa a presidenta do Sindicato, Ivone Silva. 

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“Se os serviços bancários foram considerados essenciais nos decretos da Prefeitura e Governo para impedir a pandemia - já que bancos, assim como supermercados e farmácias, continuam funcionando -, então não é justo que os bancários não possam usar seus veículos particulares para se dirigir ao trabalho, nesse momento em que se deve evitar ao máximo o contato social”, argumenta a dirigente.

Ivone destaca ainda que o Sindicato averiguou, por meio de pesquisa no site, que a grande maioria dos bancários que ainda se desloca para o trabalho se sente prejudicada. Até sexta, 84,79% disseram que seriam prejudicados pelo rodízio; 80,92% foram contrários à medidas e 93,17%apoiaram o ofício enviados pela entidade a Bruno Covas.

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E lembra que o Sindicato, em mesa de negociação com os bancos, já garantiu medidas que contribuem com a não proliferação da covid-19, como home office para 250 mil bancários, o que equivale a cerca de 55% da categoria. “A maioria da categoria está trabalhando de casa ou está afastada por fazer parte do grupo de risco. Isso é fruto da atuação do movimento sindical bancário para preservar as vidas de trabalhadores, de seus familiares, de clientes e da população em geral, uma vez que manter o maior número possível de pessoas em casa é uma questão de saúde pública. Portanto, estamos fazendo a nossa parte no combate à pandemia, por isso queremos que os bancários que ainda têm de se dirigir às agências, possam fazer isso da forma mais segura possível”, reforça a presidenta do Sindicato.

 

 

O mandado foi impetrado na noite de sábado 9, em órgão especial do TJ de São Paulo, já que se trata de uma ação contra medida do prefeito. “O mandado de segurança é a ação cabível quando se entende que um ato praticado por uma autoridade viola um direito líquido e certo. Nesse sentido, entramos com o mandado para garantir que o trabalhador bancário que está tendo de ir trabalhar nessa pandemia, possa fazê-lo em seu próprio veiculo, e não seja obrigado a usar o transporte público, que aumenta os riscos de contaminação. Distribuído o mandado, a gente aguarda agora que haja uma apreciação do pedido e inclusive da tutela antecipada, em vista da urgência da questão”, explica a advogada Lúcia Porto Noronha, que presta serviço ao Sindicato.

O Sindicato irá divulgar em seus canais de comunicação qualquer novidade sobre o caso. Além de responder à pesquisa de opinião sobre o rodízio, bancários podem se manifestar pelas redes sociais do Sindicato (facebook.com/SPBancarios e twitter.com/SPBancarios) e pela Central de Atendimento via chat ou solicitação via formulário.


 



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