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São Paulo – Muitos trabalhadores sofrem com condições precárias e têm seus direitos desrespeitados, mas desistem de ingressar com ações na Justiça alegando demora na sentença e, principalmente, no pagamento de indenizações. O jornal Folha de S. Paulo publicou que ao menos 1 milhão de empregadores não quitam dívidas trabalhistas no país. A informação é do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Entre os empregadores responsáveis pelas 20 maiores dívidas trabalhistas, quatro são bancos: Banco do Brasil, Caixa Federal, Santander e Bradesco. BB e Caixa alegam que o volume de processos é por conta do grande quadro de funcionários das empresas. Já o Santander, na 11ª colocação da lista de devedores do TST, diz que tem apenas uma pendência judicial. O Bradesco não quis se pronunciar.
Bola de neve - Tais condenações não cabem mais recursos. E então, qual o motivo do não pagamento? O TST informa que os devedores entram com os chamados “embargos à execução”. O objetivo é postergar os pagamentos. Trata-se de um recurso que não pode alterar a condenação, no entanto, questiona o valor e forma como os cálculos do valor devido foram feitos.
Bola de neve - Tais condenações não cabem mais recursos. E então, qual o motivo do não pagamento? O TST informa que os devedores entram com os chamados “embargos à execução”. O objetivo é postergar os pagamentos. Trata-se de um recurso que não pode alterar a condenação, no entanto, questiona o valor e forma como os cálculos do valor devido foram feitos.
João Orestes Dalazen, presidente do TST, disse à Folha de S. Paulo que muitas empresas valem-se da prática de depositar os valores devidos na Justiça para poder participar das licitações públicas, uma vez que desde 2011 uma lei proíbe que empresas com débitos trabalhistas participem das licitações. O “jeitinho” encontrado pelos não pagantes é disponibilizar bens para leilão ou depositar valores na Justiça a fim de ficarem aptos para as concorrências.
O Banco do Brasil, por exemplo, ocupa o segundo lugar da lista, condenado em 2.472 processos. O banco público tenta na Justiça baixar os valores das condenações e enquanto isso, para participar de licitações, já depositou na Justiça o suficiente para acertar o que deve em 2.215 casos.
Semana de conciliação – O TST iniciou na segunda-feira 11 a 2ª Semana Nacional da Execução Trabalhista em todo o país. O evento é uma espécie de mutirão, em todos os estados, para a concentração de esforços da Justiça do Trabalho brasileira na solução de processos em fase de execução. A execução é a etapa do processo na qual se realiza a cobrança da dívida já reconhecida pela Justiça.
Redação, com informações da Folha de S Paulo – 13/6/2012
