Rio de Janeiro - Depois de sete dias de reuniões, as delegações que representam os 193 países membros da ONU (Organização das Nações Unidas) chegaram a um acordo sobre o documento final da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. O texto apresentado na madrugada de terça 19 pelo Brasil foi aprovado sem alterações na plenária iniciada às 10h30 e que durou quase três horas.
O documento, agora, será submetido aos chefes de Estado e de Governo que se reúnem a partir de quarta 20, no Riocentro.
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O chefe de Comunicação das Nações Unidas na Rio+20, Nikhil Chandavarkar, disse que o texto foi aprovado, apesar de alguns países terem demonstrado descontentamento com alguns pontos. “Os chefes de Estado têm direito de mudar o texto, mas os países já deram suas posições [com os negociadores], por isso acho difícil que haja mudanças.” Entre os pontos de divergência do documento estavam a questão do fortalecimento do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), já que alguns países defendiam a sua elevação ao status de agência, o que não foi acertado.
O secretário-geral da Rio+20, Sha Zukang, avaliou que o texto é “o melhor que se poderia conseguir.
O documento inicialmente tinha 200 páginas, depois foi reduzido a 80, em seguida para 50 e foi aprovado com 49. O material tenta apaziguar o impasse com uma redação generalista sobre investimentos e metas e aponta que temas polêmicos e sem consenso ficarão para uma próxima cúpula.
Financiamentos e Tecnologia - Exatamente como queriam os países ricos, foram excluídos detalhes sobre repasses financeiros, imposição de cifras, criação do fundo para o desenvolvimento sustentável, especificações sobre economia verde e transferência de tecnologia limpa. O Brasil e vários países em desenvolvimento defendiam a criação do fundo anual de US$ 30 bilhões, a partir de 2013, e que alcançaria US$ 100 bilhões, em 2018.
A proposta do fundo foi substituída por vários parágrafos onde são estabelecidos compromissos conjuntos, como a criação de um fórum para apreciar o tema a partir de nomeações da Assembleia Geral e da parceria com as agências da ONU.
No texto há, ainda, sem impor normas, seis itens com recomendações para os países fortalecerem as parcerias para a transferência de tecnologia limpa. Em situações de impasse, o documento sugere que os ricos colaborem para o desenvolvimento sustentável, ação que vale também para as questões relativas à capacitação e ao comércio.
Preocupação Social - Em praticamente todo o texto, há uma preocupação clara e explícita com questões sociais como esforço de erradicar a pobreza e garantir o desenvolvimento sustentável com inclusão social.
No primeiro capítulo a ordem é explícita. “Reafirmamos também a necessidade de se alcançar o desenvolvimento sustentável: a promoção sustentada, inclusiva e justa do crescimento econômico, criando maiores oportunidades para todos, reduzindo as desigualdades, elevar os padrões básicos de vida, promoção do desenvolvimento social equitativo e inclusão, e promover a gestão integrada e sustentável dos recursos naturais recursos e dos ecossistemas que suportam nomeadamente econômico, desenvolvimento social e humano, facilitando a conservação do ecossistema, regeneração e recuperação e resistência em face de novos desafios e emergentes”.
O texto dá atenção privilegiada à África com a recomendação de que todos se unam na tentativa de ajudar os países daquele continente. “Notamos que a ajuda à África tem aumentado nos últimos anos. No entanto, ela ainda está aquém em compromissos que foram feitos anteriormente. Ressaltamos a prioridade fundamental para a comunidade internacional de apoiar os esforços sustentáveis ??de desenvolvimento de África”, diz o documento.
Economia Verde - Um dos itens mais polêmicos foi o conceito de economia verde. Para evitar controvérsias, foram colocadas recomendações gerais. “Afirmamos que existem diferentes abordagens, visões, modelos e ferramentas disponíveis para cada país, de acordo com suas circunstâncias e prioridades nacionais, para alcançar o desenvolvimento sustentável nas suas três dimensões que é o nosso objetivo primordial”.
Em seguida, há 16 recomendações sobre como inserir o conceito de economia verde nos esforços pelo desenvolvimento sustentável e pela inclusão social, respeitando a soberania nacional.
Oceanos - O texto destaca a importância do uso sustentável da biodiversidade marinha, mesmo além das áreas de jurisdição nacional. Há o compromisso de se trabalhar, em caráter de urgência, a intenção de se desenvolver um instrumento internacional sob a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar. O texto pede ainda que todos os países implementem as obrigações da Convenção do Direito do Mar.
O texto também refaz o compromisso de eliminar a pesca ilegal e desregulada, já que ela retira de muitos países um recurso natural crucial, e reconhece a importância dos recifes de coral e dos manguezais.
Demais assuntos - Na parte final do documento, há recomendações sobre os esforços para reduzir os riscos de desastres que se refere à medidas que devem ser adotadas para alertar sobre perdas de vidas e os danos econômicos e sociais causados por essas situações. No ano passado, o Japão viveu um dos piores terremotos da sua história, enquanto Haiti e Chile ainda tentam se recuperar dos tremores de terra recentes.
No capítulo sobre mudança climática, a preocupação é evidente, mas não há recomendações pontuais sobre o mínimo e o máximo, por exemplo, permitidos de emissão de gases de efeito estufa. “Estamos profundamente preocupados que todos os países, particularmente os países em desenvolvimento, que são vulneráveis ??aos impactos adversos das alterações climáticas e estão experimentando os impactos aumento incluindo a seca persistente e eventos climáticos extremos, elevação do nível do mar, erosão costeira e acidificação dos oceanos, ameaçando ainda mais a segurança alimentar e os esforços para erradicar a pobreza e alcançar o desenvolvimento sustentável”, diz o documento.
Redação, com informações da Agência Brasil - 19/6/2012
