São Paulo - A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados, dominada por parlamentares de orientação religiosa e conservadora desde de a eleição do deputado Marco Feliciano (PSC-SP) para sua presidência, aprovou na terça 18 projeto que legitima a tese da homossexualidade como doença e libera a prática da “cura gay” entre psicólogos.
Para o dirigente sindical bancário Maikon Azzi, se o projeto já é uma aberração humana, a aprovação supera qualquer medida de desrespeito à dignidade. "Parece obra de ficção deputados da comissão dos direitos humanos apontarem para uma indecifrável 'cura gay'", afirma. "Mas, infelizmente, não é. É a mais pura realidade e, também, o mais puro retrocesso em tempos onde o mundo paulatinamente vai tirando de suas entranhas uma das formas mais cruéis e violentas de preconceito", completa.
O projeto suspende artigos de Resolução 1/99 do Conselho Federal de Psicologia para permitir que estes profissionais possam propor “tratamento a pacientes” homossexuais.
A tese é fortemente criticada não só pelos bancários, como por movimentos e militantes LGBT e profissionais de psicologia.
A aprovação na CDHM não tem caráter determinante para o futuro do projeto. Seu peso maior é simbólico, sobretudo por ser um colegiado historicamente progressista, na defesa de homossexuais, negros, mulheres etc., mas que hoje se encontra sob domínio de grupos de direita e de forte cunho evangélico.
O texto agora será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família e de Constituição e Justiça e de Cidadania, cujos pareceres terão muito mais peso do que o da CDHM. Depois irá a plenário.
Redação, com Rede Brasil Atual e Agência Câmara - 19/6/2013
