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São Paulo - A comissão mista da Câmara dos Deputados aprovou na manhã de quinta 25 parecer sobre a Medida Provisória 671/15, conhecida como MP do Futebol. A matéria vai para votação no plenário.
A medida trata do refinanciamento das dívidas fiscais e trabalhistas dos clubes de futebol profissional criando o Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut), instrumento que exige dos clubes que aderirem o cumprimento de critérios de responsabilidade fiscal e de gestão interna.
O relatório aprovado flexibiliza algumas das exigências e estende o prazo do financiamento facilitado, além de prever uma “escala de transição” de pagamento das parcelas.
Redação, com informações da Agência Senado - 26/6/2015
A medida trata do refinanciamento das dívidas fiscais e trabalhistas dos clubes de futebol profissional criando o Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut), instrumento que exige dos clubes que aderirem o cumprimento de critérios de responsabilidade fiscal e de gestão interna.
O relatório aprovado flexibiliza algumas das exigências e estende o prazo do financiamento facilitado, além de prever uma “escala de transição” de pagamento das parcelas.
Redação, com informações da Agência Senado - 26/6/2015
