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São Paulo – A Assembleia Legislativa de São Paulo demorou três semanas após a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai investigar o esquema de corrupção no fornecimento de merenda nas escolas estaduais paulistas para definir na quarta 15 os nomes dos seus integrantes. O atraso foi denunciado pelo líder do PT, deputado José Zico Prado, como mais uma manobra da base aliada do governador Geraldo Alckmin (PSDB) para postergar as investigações. “Estamos com o freio de mão puxado. Quando não aceitaram a nossa proposta de CPI o objetivo era esse. Vão segurar o máximo”, afirmou.
Outra preocupação do parlamentar é que a Assembleia deve entrar em recesso em menos de um mês, após a votação de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A Casa tem um histórico de CPIs que são criadas, mas nem sequer são eleitos presidente e relator, terminando por ato da presidência, sem nenhum resultado. “Se não houver pressão popular, essa CPI da merenda vai seguir pelo mesmo caminho, porque a base do governador é maioria absoluta e não quer investigação alguma”, afirmou Zico Prado.
Em fevereiro, o PT apresentou um requerimento de CPI para investigar a máfia da merenda, mas não obteve as 32 assinaturas necessárias para protocolar o pedido: Porém, após várias manifestações de estudantes e professores na Assembleia Legislativa, inclusive com a ocupação do plenário por um grupo de 70 estudantes, no dia 3 de maio, a base do governo Alckmin apresentou uma nova proposta, incluindo 22 prefeituras – onde há suspeita de que a máfia da merenda tenha agido – e não citando o presidente da Casa, deputado Fernando Capez (PSDB), citado em delações como recebedor de propina.
Em nota, Capez informou que não é diretamente citado nas investigações, mas sim seus assessores. “Vale ressaltar que a apuração legítima e isenta realizada pela Controladoria-Geral da Administração demonstrou que o deputado não teve qualquer participação ou influência na celebração dos contratos”, diz um trecho do documento.
Os membros efetivos da comissão serão os deputados Marcos Zerbini e Barros Munhoz (PSDB); Alencar Santana (PT); Estevam Galvão (DEM), autor do pedido de CPI e provável presidente do colegiado; Adilson Rossi (PSB); Jorge Caruso (PMDB); Gilmaci Santos (PRB); Coronel Camilo (PSD); Delegado Olim (PP). Apenas Alencar Santana faz oposição ao governo Alckmin.
Em cinco dias a partir de ontem, o membro mais velho da comissão, deputado Estevam Galvão (DEM), deve convocar os parlamentares para realizar a reunião de instalação da CPI, elegendo o presidente e o relator dos trabalhos. O colegiado terá 120 dias para apresentar o relatório das investigações.
A Polícia Civil e o Ministério Público investigam o esquema de superfaturamento e pagamento de propina em contratos de fornecimento de merenda escolar no governo Alckmin. Uma das investigações é o possível desvio de 10% a 25% do valor das contratações. O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), responsável por parte dos alimentos fornecidos às escolas, supostamente repassava valores a deputados federais, estaduais e funcionários do governo Alckmin. Os indícios demonstram que contratos de até R$ 39 milhões teriam sido fraudados.
Na quarta 15, porém, o Ministério Público paulista anunciou que o caso deve ser encaminhado para a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, porque a verba que foi desviada provém de um fundo federal para alimentação escolar.
Rodrigo Gomes, da Rede Brasil Atual - 16/6/2016
Outra preocupação do parlamentar é que a Assembleia deve entrar em recesso em menos de um mês, após a votação de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A Casa tem um histórico de CPIs que são criadas, mas nem sequer são eleitos presidente e relator, terminando por ato da presidência, sem nenhum resultado. “Se não houver pressão popular, essa CPI da merenda vai seguir pelo mesmo caminho, porque a base do governador é maioria absoluta e não quer investigação alguma”, afirmou Zico Prado.
Em fevereiro, o PT apresentou um requerimento de CPI para investigar a máfia da merenda, mas não obteve as 32 assinaturas necessárias para protocolar o pedido: Porém, após várias manifestações de estudantes e professores na Assembleia Legislativa, inclusive com a ocupação do plenário por um grupo de 70 estudantes, no dia 3 de maio, a base do governo Alckmin apresentou uma nova proposta, incluindo 22 prefeituras – onde há suspeita de que a máfia da merenda tenha agido – e não citando o presidente da Casa, deputado Fernando Capez (PSDB), citado em delações como recebedor de propina.
Em nota, Capez informou que não é diretamente citado nas investigações, mas sim seus assessores. “Vale ressaltar que a apuração legítima e isenta realizada pela Controladoria-Geral da Administração demonstrou que o deputado não teve qualquer participação ou influência na celebração dos contratos”, diz um trecho do documento.
Os membros efetivos da comissão serão os deputados Marcos Zerbini e Barros Munhoz (PSDB); Alencar Santana (PT); Estevam Galvão (DEM), autor do pedido de CPI e provável presidente do colegiado; Adilson Rossi (PSB); Jorge Caruso (PMDB); Gilmaci Santos (PRB); Coronel Camilo (PSD); Delegado Olim (PP). Apenas Alencar Santana faz oposição ao governo Alckmin.
Em cinco dias a partir de ontem, o membro mais velho da comissão, deputado Estevam Galvão (DEM), deve convocar os parlamentares para realizar a reunião de instalação da CPI, elegendo o presidente e o relator dos trabalhos. O colegiado terá 120 dias para apresentar o relatório das investigações.
A Polícia Civil e o Ministério Público investigam o esquema de superfaturamento e pagamento de propina em contratos de fornecimento de merenda escolar no governo Alckmin. Uma das investigações é o possível desvio de 10% a 25% do valor das contratações. O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), responsável por parte dos alimentos fornecidos às escolas, supostamente repassava valores a deputados federais, estaduais e funcionários do governo Alckmin. Os indícios demonstram que contratos de até R$ 39 milhões teriam sido fraudados.
Na quarta 15, porém, o Ministério Público paulista anunciou que o caso deve ser encaminhado para a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, porque a verba que foi desviada provém de um fundo federal para alimentação escolar.
Rodrigo Gomes, da Rede Brasil Atual - 16/6/2016
