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São Paulo - Relatório feito pela Organização Não Governamental (ONG) Artigo 19 mostra que os órgãos ligados à gestão do Sistema Cantareira apresentam baixa transparência quando o assunto é fornecimento de dados à população. A pesquisa avaliou a disponibilidade de informações nos sites desses órgãos, além da qualidade de respostas fornecidas a perguntas feitas diretamente por e-mail ou telefone.
Dos 14 sites avaliados, metade teve resultados insatisfatórios. A Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), gerida pelo governo Geraldo Alckmin (PSDB), principal responsável pela gestão do Cantareira, obteve baixa transparência por não revelar atas, reuniões, deliberações e audiências. O estudo indica que a página na web apresenta informações sobre o nível dos reservatórios, tarifas e sobretaxa, mas as declarações emitidas pelo órgão não foram facilmente encontradas.
O site do Departamento de Águas e Energia Elétrica (Daee), além de também não divulgar suas deliberações, não mostra estudos relativos ao tema da crise hídrica. O Daee recebeu classificação de baixa transparência. Quando os dados foram solicitados por telefone e e-mail, o departamento redirecionou para a Sabesp, que também não enviou resposta.
Embora não tenha responsabilidade em regular os serviços de saneamento e abastecimento de água, a prefeitura de São Paulo foi incluída no estudo, ficando com classificação de baixa transparência. No site da administração municipal, não foram encontradas informações ou notícias sobre o tema. “Apenas ao utilizar as caixas de busca é possível acessar notas, notícias e posicionamentos em relação à situação”, informa o relatório.
Transparência zero - A Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos, o Centro de Vigilância Sanitária e o governo estadual obtiveram os piores desempenhos, com a transparência zero. Na avalização dos pesquisadores, o site da secretaria apenas tem links que redirecionam para as páginas da Sabesp e do Daee. Já a Vigilância Sanitária mostra em seu site um Programa de Controle da Qualidade da Água de Abastecimento Público (Proágua), mas não indica onde é possível conferir as informações, como resultados de monitoramentos.
Resultados satisfatórios - Entre os órgão que ficaram dentro da média da transparência estão a Agência Nacional de Águas (ANA), o Comitê de Bacia Hidrográfica do Alto Tietê e o Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Apresentaram alta transparência a Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb), o Comitê de Bacia Hidrográfica Piracicaba, Capivari e Jundiaí e os Ministérios Públicos Federal e Estadual.
No total, a análise da transparência passiva, ou seja, quando respostas são dadas após o envio de pedidos de informação, apontou que 37% dos pedidos não foram respondidos. Quanto às respostas recebidas, 73% foram consideradas satisfatórias.
Conclusões - A pesquisa Sistema Cantareira e a Crise da Água em São Paulo: Falta de Transparência, um Problema que Persiste foi feita em 2015, em sua segunda edição. Em relação à primeira, de 2014, houve uma pequena melhora na transparência, segundo os pesquisadores, mas a conclusão do estudo é que a situação ainda é crítica, “com o predomínio da lógica do sigilo”.
Mariana Tamari, uma das responsáveis pelo relatório, disse que o prognóstico é preocupante. Para ela, o governo estadual omite dados com objetivo de minimizar a gravidade da crise hídrica.
Governo estadual - Em nota, a Sabesp e seus órgãos correlatos, como o Daee, informaram que contam com diversos canais de comunicação e de divulgação de informação a respeito da gestão dos recursos hídricos. O Daee acrescentou que publica em seu site, na íntegra, todas as deliberações e resoluções sobre a situação do Sistema Cantareira, além de disponibilizar documentos e estudos relativos ao tema.
Segundo a Sabesp, em seu site, podem ser encontrados boletins diários com os índices de todos os mananciais gerenciados pela companhia. “Além disso, durante a crise hídrica a Sabesp contou com constante campanha publicitária para informar aos consumidores sobre a importância do uso racional da água, assim como os programas de bônus e ônus amplamente divulgados, que contaram com o importante apoio da população e foram essenciais para diminuir os efeitos da estiagem enfrentada pelo estado de São Paulo”, acrescentou.
O governo estadual argumenta que os órgãos contam com o Sistema de Informações ao Cidadão. “O do estado de São Paulo [é] considerado o melhor pela pesquisa Escala Brasil Transparente, realizada pela [então] Controladoria-Geral da União (CGU), que mede o grau de transparência pública em estados e municípios brasileiros quanto ao cumprimento às normas da Lei de Acesso à Informação.”
A prefeitura de São Paulo disse que o reforço de ações referentes aos serviços de saneamento e abastecimento de água cabem ao governo estadual. O Centro de Vigilância Sanitária não enviou resposta até a publicação da matéria.
Fernanda Cruz, da Agência Brasil - 28/6/2016
Dos 14 sites avaliados, metade teve resultados insatisfatórios. A Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), gerida pelo governo Geraldo Alckmin (PSDB), principal responsável pela gestão do Cantareira, obteve baixa transparência por não revelar atas, reuniões, deliberações e audiências. O estudo indica que a página na web apresenta informações sobre o nível dos reservatórios, tarifas e sobretaxa, mas as declarações emitidas pelo órgão não foram facilmente encontradas.
O site do Departamento de Águas e Energia Elétrica (Daee), além de também não divulgar suas deliberações, não mostra estudos relativos ao tema da crise hídrica. O Daee recebeu classificação de baixa transparência. Quando os dados foram solicitados por telefone e e-mail, o departamento redirecionou para a Sabesp, que também não enviou resposta.
Embora não tenha responsabilidade em regular os serviços de saneamento e abastecimento de água, a prefeitura de São Paulo foi incluída no estudo, ficando com classificação de baixa transparência. No site da administração municipal, não foram encontradas informações ou notícias sobre o tema. “Apenas ao utilizar as caixas de busca é possível acessar notas, notícias e posicionamentos em relação à situação”, informa o relatório.
Transparência zero - A Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos, o Centro de Vigilância Sanitária e o governo estadual obtiveram os piores desempenhos, com a transparência zero. Na avalização dos pesquisadores, o site da secretaria apenas tem links que redirecionam para as páginas da Sabesp e do Daee. Já a Vigilância Sanitária mostra em seu site um Programa de Controle da Qualidade da Água de Abastecimento Público (Proágua), mas não indica onde é possível conferir as informações, como resultados de monitoramentos.
Resultados satisfatórios - Entre os órgão que ficaram dentro da média da transparência estão a Agência Nacional de Águas (ANA), o Comitê de Bacia Hidrográfica do Alto Tietê e o Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Apresentaram alta transparência a Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb), o Comitê de Bacia Hidrográfica Piracicaba, Capivari e Jundiaí e os Ministérios Públicos Federal e Estadual.
No total, a análise da transparência passiva, ou seja, quando respostas são dadas após o envio de pedidos de informação, apontou que 37% dos pedidos não foram respondidos. Quanto às respostas recebidas, 73% foram consideradas satisfatórias.
Conclusões - A pesquisa Sistema Cantareira e a Crise da Água em São Paulo: Falta de Transparência, um Problema que Persiste foi feita em 2015, em sua segunda edição. Em relação à primeira, de 2014, houve uma pequena melhora na transparência, segundo os pesquisadores, mas a conclusão do estudo é que a situação ainda é crítica, “com o predomínio da lógica do sigilo”.
Mariana Tamari, uma das responsáveis pelo relatório, disse que o prognóstico é preocupante. Para ela, o governo estadual omite dados com objetivo de minimizar a gravidade da crise hídrica.
Governo estadual - Em nota, a Sabesp e seus órgãos correlatos, como o Daee, informaram que contam com diversos canais de comunicação e de divulgação de informação a respeito da gestão dos recursos hídricos. O Daee acrescentou que publica em seu site, na íntegra, todas as deliberações e resoluções sobre a situação do Sistema Cantareira, além de disponibilizar documentos e estudos relativos ao tema.
Segundo a Sabesp, em seu site, podem ser encontrados boletins diários com os índices de todos os mananciais gerenciados pela companhia. “Além disso, durante a crise hídrica a Sabesp contou com constante campanha publicitária para informar aos consumidores sobre a importância do uso racional da água, assim como os programas de bônus e ônus amplamente divulgados, que contaram com o importante apoio da população e foram essenciais para diminuir os efeitos da estiagem enfrentada pelo estado de São Paulo”, acrescentou.
O governo estadual argumenta que os órgãos contam com o Sistema de Informações ao Cidadão. “O do estado de São Paulo [é] considerado o melhor pela pesquisa Escala Brasil Transparente, realizada pela [então] Controladoria-Geral da União (CGU), que mede o grau de transparência pública em estados e municípios brasileiros quanto ao cumprimento às normas da Lei de Acesso à Informação.”
A prefeitura de São Paulo disse que o reforço de ações referentes aos serviços de saneamento e abastecimento de água cabem ao governo estadual. O Centro de Vigilância Sanitária não enviou resposta até a publicação da matéria.
Fernanda Cruz, da Agência Brasil - 28/6/2016
