Brasília – Às vésperas da votação do projeto de decreto legislativo (PDC 234/11) sobre a "cura gay" no plenário da Câmara dos Deputados, o governo federal mobiliza aliados para rejeitar a proposta e e colocar em discussão o mais rápido possível texto que criminaliza a homofobia.
A expectativa dos governistas é que o projeto, que promete a reversão da orientação sexual por intermédio de tratamento psicológico, seja rejeitado por ampla maioria na votação do dia 3. Para tal, precisa da maioria simples dos votos. Na prática, significa que basta ter quórum mínimo de 257 deputados para votar a medida.
“A Câmara reflete a sensibilidade da sociedade. O Brasil segue as orientações da Organização Mundial da Saúde [OMS], que exclui a interpretação sobre orientação sexual com o viés de doença. Esperamos que o projeto chamado de 'cura gay' seja rejeitado pela Câmara”, ressaltou à Agência Brasil a ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário. “O importante é rejeitar e impedir que o projeto permaneça tramitando na Casa.”
O texto aprovado na Comissão de Direitos Humanos e Minorias revoga alguns dispositivos de resolução do Conselho Federal de Psicologia, em vigor desde 1999, para impedir tratamentos que tentem mudar a orientação sexual dos pacientes e atribui caráter patológico (de doença) à homossexualidade.
> Sindicato condena aprovação da chamada 'cura gay'
No dia 28 de junho, a presidenta Dilma Rousseff se reuniu com representantes dos gays, bissexuais, travestis e transexuais e lésbicas, no Palácio do Planalto, onde foi pedido apoio do governo para impedir a aprovação do projeto e reivindicadas medidas que criminalizam a homofobia.
Maria do Rosário disse que por orientação da presidenta haverá um empenho coletivo no governo em favor da criminalização da homofobia. “É uma questão de proteção de seres humanos e de combate à violência. Não há relação com convicções religiosas”, disse ela. “Ninguém pode ser a favor da violência em situação alguma.”
Renata Giraldi e Iolando Lourenço, da Agência Brasil, com edição da Redação - 1/7/2013
