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São Paulo – O presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, sancionou a lei que tipifica o feminicídio como crime, garantindo a investigação e o estabelecimento de penas para formas de violências contra as mulheres por motivos de gênero e discriminação.
“Isso implica um aumento importante das penas para quem cometer crimes contra as mulheres”, disse Santos ao sancionar a lei. O texto foi apelidado de “Ato Rosa Elvira Cely” em nome de Elvira Cely, uma mulher brutalmente humilhada e morta por um conhecido há três anos no Parque Nacional de Bogotá.
A nova lei considera feminicídio práticas como homicídio cometido contra uma mulher que teve um relacionamento íntimo com o algoz, a exploração sexual sobre o corpo e a vida da mulher, ou se aproveitar das relações de poder exercida sobre a mulher para gerar medo ou humilhação.
A lei foi sancionada após os congressistas colombianos terem aprovado, no dia 3 de junho o projeto de lei que criminaliza o feminicídio no país. Com 104 votos a favor e três contra, foi aprovada a lei com punições que variam entre 20 e 41 anos de prisão para quem cometer feminicídio, sem direito a redução de sentença.
Brasil - A presidenta Dilma Rousseff sancionou no início de março deste ano a Lei do Feminicídio brasileira. “Quero anunciar um novo passo no fortalecimento da justiça, em favor de nós, mulheres brasileiras", disse a presidenta na ocasião, explicando que a norma "transforma em crime hediondo o assassinato de mulheres decorrente de violência doméstica ou de discriminação de gênero”.
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“Isso implica um aumento importante das penas para quem cometer crimes contra as mulheres”, disse Santos ao sancionar a lei. O texto foi apelidado de “Ato Rosa Elvira Cely” em nome de Elvira Cely, uma mulher brutalmente humilhada e morta por um conhecido há três anos no Parque Nacional de Bogotá.
A nova lei considera feminicídio práticas como homicídio cometido contra uma mulher que teve um relacionamento íntimo com o algoz, a exploração sexual sobre o corpo e a vida da mulher, ou se aproveitar das relações de poder exercida sobre a mulher para gerar medo ou humilhação.
A lei foi sancionada após os congressistas colombianos terem aprovado, no dia 3 de junho o projeto de lei que criminaliza o feminicídio no país. Com 104 votos a favor e três contra, foi aprovada a lei com punições que variam entre 20 e 41 anos de prisão para quem cometer feminicídio, sem direito a redução de sentença.
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> Lei do Feminicídio é sancionada por Dilma
> Ministra diz que Lei do Feminicídio é avanço no Brasil
Redação, com informações da Telesur – 8/7/2015
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